Propaganda eleitoral gratuita tem ordem definida no Amazonas

Plano de Mídia estabelece critérios para distribuição do tempo e veiculação das inserções no rádio e na televisão durante o período eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026 já tem ordem de veiculação definida no Amazonas. O sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE-AM, estabeleceu a sequência das federações, partidos e coligações para a exibição das inserções destinadas às disputas de senador, governador, deputado estadual e deputado federal.

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As definições fazem parte do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026, apresentado durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/08), no auditório do Fórum Eleitoral. O encontro reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão.

Durante a audiência, também foram esclarecidos procedimentos técnicos e operacionais relacionados à entrega dos materiais que serão utilizados na programação eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. A grade inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV.

Ordem da propaganda eleitoral gratuita

O sorteio definiu a seguinte sequência para a veiculação da propaganda eleitoral no Amazonas:

Senador

Força Amazonas
Psol/Rede
Mudar é Urgente
PSDB/Cidadania
União pelo AM

Governador

União pelo AM
Pra cima Amazonas
Força Amazonas
Psol/Rede
Mudar é Urgente

Deputado Estadual

Psol/Rede
PL
PSB
PSD
PDT
União Progressista
MDB
Podemos
Republicanos
Avante
Brasil Esperança

Deputado Federal

Podemos
Brasil Esperança
Avante
União Progressista
PSD
PSB
Republicanos
MDB
Renovação Solidária
Psol/Rede
PDT
Partido Liberal

Para as eleições de presidente, governador e senador, a distribuição do tempo destinado aos candidatos considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 e regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral. O calendário eleitoral também prevê a elaboração do plano de mídia e o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede.

Fundação Rede Amazônica vai gerar o sinal

Pela primeira vez no Amazonas, a geração do sinal para retransmissão do horário eleitoral gratuito será feita por uma emissora, conforme prática prevista no art. 64, caput, da Resolução TSE nº 23.610/2019. O TRE-AM foi o último tribunal do país a aderir à modalidade.

Por decisão do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e TV do Estado do Amazonas, entidade representativa das emissoras, a geração do sinal para as Eleições 2026 será realizada nas instalações da Fundação Rede Amazônica. A TV A Crítica e a TV Encontro das Águas atuarão como emissoras de contingência.

Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a verdade das ações em todas as etapas do processo democrático. O procurador regional eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, também destacou a importância dos atos preparatórios participativos e desejou que as propostas de campanha sejam transmitidas de modo isonômico a todo o eleitorado.

A juíza auxiliar da Presidência e integrante da Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, afirmou que a mudança no local de geração do sinal não altera os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral. “O compromisso, a seriedade e a transparência são os mesmos, independentemente do local físico onde se vá fazer essa transmissão.”

Entrega das mídias e credenciamento

A audiência também permitiu o esclarecimento de dúvidas apresentadas por representantes de partidos, federações e coligações sobre a entrega dos materiais às emissoras.

Com a atualização dos sistemas utilizados pelas geradoras, os conteúdos deverão seguir as especificações técnicas definidas para o pleito. Nas mídias físicas, será utilizado pen drive, conforme os procedimentos estabelecidos pelas emissoras e pela Justiça Eleitoral.

Para a televisão, os arquivos de vídeo deverão ser entregues no formato MXF. Já para o rádio, os arquivos de áudio deverão ser enviados em MP3. O recebimento dos materiais pela emissora geradora ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados até o meio-dia.

Partidos, federações e coligações deverão cadastrar e credenciar, até 26 de agosto, todas as pessoas autorizadas a entregar os materiais diretamente à emissora geradora. Os dispositivos entregues permanecerão sob guarda da emissora pelo prazo de 30 dias, conforme os procedimentos de segurança e registro estabelecidos para a propaganda eleitoral.

Participação e transparência no processo

A audiência pública integra as etapas de preparação do TRE-AM para as Eleições 2026 e busca garantir que partidos, federações, coligações, emissoras e demais participantes tenham acesso às mesmas orientações, além de poderem apresentar dúvidas sobre os procedimentos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

O Plano de Mídia detalhado está disponível na página Eleições 2026 do site do TRE-AM. O sorteio também foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube, onde a gravação permanece disponível para consulta.

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TRE-AM define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026