Defensoria recebe faturas de 2025 e 2026 para investigar possíveis irregularidades nas cobranças de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou um canal exclusivo para receber relatos de consumidores que identificaram aumento nas contas de energia elétrica. A iniciativa busca reunir informações para verificar possíveis irregularidades nas cobranças.
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Os consumidores podem enviar cópias das faturas referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2025 e de 2026 para o e-mail [email protected]. O canal ficará disponível para o recebimento das informações até a primeira semana de setembro.
Aumento nas contas de energia será analisado pela Defensoria
Segundo o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, os dados enviados pelos consumidores serão analisados para identificar se há um padrão entre os relatos e verificar a existência de possíveis irregularidades nas cobranças.
“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou.
A apuração foi iniciada após a DPE-AM registrar um aumento significativo no número de reclamações apresentadas por consumidores atendidos pela Instituição. A Defensoria também considerou relatos divulgados pela imprensa sobre a elevação dos valores das faturas.
Como enviar as contas de energia
Para contribuir com o levantamento, o consumidor que identificou uma diferença significativa no valor da fatura deve encaminhar ao e-mail [email protected] cópias das contas de energia referentes aos períodos de junho a agosto de 2025 e de 2026.
A Defensoria pretende comparar as faturas e os respectivos períodos de consumo para verificar se existem padrões que possam indicar cobranças fora do comportamento esperado.
Âmbar Energia informou que não identificou fator extraordinário
Na primeira etapa da apuração, a DPE-AM encaminhou um ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando esclarecimentos sobre o aumento das contas.
De acordo com as informações apresentadas pela empresa, não foi identificado nenhum fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, pudesse justificar um aumento inesperado e generalizado nas faturas, considerando consumidores que mantiveram o mesmo nível de consumo.
A concessionária também apontou que parte da variação observada pode estar relacionada ao aumento do consumo durante períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da Região Norte e aos efeitos de reajustes tarifários regularmente autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Defensoria pode adotar novas medidas
A DPE-AM destaca que a prestação de serviços públicos deve observar, entre outros princípios, a oferta de tarifas acessíveis à população. A Instituição também ressalta que a energia elétrica é considerada um serviço essencial.
De acordo com a Defensoria, novas medidas poderão ser adotadas após a conclusão do levantamento e a análise das informações fornecidas tanto pela concessionária quanto pelos consumidores.
“É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, destacou Carlos Almeida Filho.
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