Estados Unidos terão 35% de participação em empresa ligada à exploração de 17 campos e poderão comprar 20% da produção a preço de custo.
Um acordo de petróleo entre EUA e Venezuela prevê concessões de 100 anos para a exploração de 17 campos venezuelanos, além de garantir a Washington o direito de adquirir 20% do petróleo produzido a preço de custo. As áreas reúnem aproximadamente 65 bilhões de barris em reservas comprovadas, cerca de um quinto das reservas do país.
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A estrutura divulgada pela Casa Branca coloca a North American Blue Energy Partners (NABEP) no centro da operação. A empresa privada recebeu as concessões e será responsável pelo desenvolvimento dos campos, enquanto o governo norte-americano terá participação de 35% na companhia por meio do Office of Strategic Capital, do Departamento de Defesa.
O acordo também prevê investimentos de aproximadamente US$ 100 bilhões na infraestrutura petrolífera venezuelana. A expectativa é recuperar campos e instalações e aumentar gradualmente a capacidade de produção do país.
Como funciona o acordo de petróleo EUA Venezuela
Além da participação societária, os Estados Unidos terão assegurado o direito de comprar 20% da produção dos campos pelo preço de custo. Parte desse volume poderá ser utilizada para recompor a Reserva Estratégica de Petróleo norte-americana.
A participação dos EUA, porém, não significa que o governo de Washington tenha recebido diretamente a titularidade dos 17 campos. Formalmente, as concessões de 100 anos foram destinadas à NABEP. O envolvimento norte-americano ocorre por meio da participação na empresa e dos direitos assegurados sobre a produção.
O volume de reservas envolvido dá dimensão à operação. Os 65 bilhões de barris concentrados nos campos representam aproximadamente 20% das reservas venezuelanas, segundo as informações apresentadas no acordo.
Investimento bilionário pode levar anos para produzir efeitos
A recuperação da indústria petrolífera venezuelana é apontada como um dos principais desafios para que o acordo produza resultados. A infraestrutura existente sofreu deterioração, o que pode exigir anos de investimentos antes que ocorra um aumento expressivo da oferta de petróleo.
Embora o governo de Donald Trump apresente a iniciativa como uma estratégia para ampliar a segurança energética dos Estados Unidos e reduzir custos, os efeitos sobre a produção e os preços dos combustíveis não devem ocorrer imediatamente.
A promessa de investimentos de aproximadamente US$ 100 bilhões está ligada justamente à necessidade de recuperar instalações e campos e ampliar progressivamente a produção. O ritmo dessa recuperação, contudo, dependerá da execução do projeto.
Contratos de 100 anos ainda geram dúvidas jurídicas
A duração das concessões também está entre os pontos que levantam questionamentos. Informações divulgadas pela Reuters apontam dúvidas sobre a validade e a estrutura dos contratos, além da ausência de um processo competitivo para a escolha dos parceiros envolvidos na operação.
Outro ponto de incerteza é a necessidade de adequar o negócio às regras venezuelanas que regulamentam a exploração de petróleo. O conteúdo integral do acordo firmado entre Caracas e Washington ainda não foi divulgado publicamente.
Assim, apesar da dimensão econômica da operação e do acesso previsto aos campos por um período de um século, permanecem questões jurídicas e operacionais a serem esclarecidas. O acordo estabelece a estrutura para a participação da NABEP e dos Estados Unidos, mas sua execução dependerá da superação desses obstáculos.
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