Recomendação ao governo estadual prevê integração de operações, reforço de equipes e medidas para proteger a população da fumaça, do calor extremo e da estiagem.
O avanço das queimadas no Amazonas levou o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) a recomendar ao Governo do Estado o reforço das medidas de prevenção e resposta aos impactos previstos com o El Niño 2026/2027. A preocupação envolve a possibilidade de agravamento simultâneo da estiagem, do calor extremo, dos incêndios, da fumaça e da poluição do ar.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A Recomendação nº 94/2026 foi expedida em 26 de agosto pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM e é direcionada ao governo estadual e aos órgãos que integram o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais.
Até 21 de agosto, o Amazonas havia contabilizado 960 focos de calor, número mais de 20% superior aos 795 registrados no mesmo período de 2025. Apuí concentrava 325 ocorrências, aproximadamente 34% de todos os registros do estado.
MPC-AM quer avaliação das ações contra queimadas no Amazonas
Para o órgão de controle, o crescimento dos focos exige uma avaliação sobre a efetividade das medidas que já estão em andamento, principalmente nas áreas consideradas prioritárias. A recomendação determina que os recursos utilizados sejam comparados com a evolução das ocorrências.
Caso seja identificada insuficiência, o Estado deverá reforçar ou redistribuir equipes, brigadas, ações de fiscalização e meios logísticos destinados à prevenção e ao combate ao fogo.
O MPC-AM também alerta que os efeitos da estiagem podem ultrapassar o avanço das queimadas. A redução dos níveis dos rios pode provocar isolamento de comunidades, dificuldades de abastecimento e comprometimento de serviços essenciais.
A recomendação amplia uma atuação preventiva que já havia sido direcionada aos municípios e passa a cobrar uma articulação mais abrangente da estrutura estadual de enfrentamento aos eventos climáticos e ambientais.
Fumaça entra no radar das ações de saúde
A qualidade do ar é outro ponto central da recomendação. O MPC-AM propõe a criação de um Painel Operacional de Risco Atmosférico, reunindo diariamente informações meteorológicas, focos de calor, deslocamento da fumaça e qualidade do ar.
A proposta prevê vigilância probabilística de até aproximadamente 15 dias. Quando houver segurança técnica suficiente, os alertas operacionais deverão ser emitidos preferencialmente com pelo menos 72 horas de antecedência e estar associados a medidas concretas de proteção.
O documento também prevê protocolos específicos para períodos críticos de fumaça e calor, além da preparação antecipada da rede de saúde e de medidas destinadas aos grupos mais vulneráveis, como pontos de hidratação, espaços de resfriamento e ambientes de ar limpo.
Ao justificar a preocupação, o MPC-AM afirma que “A fumaça pode ser transportada para outras regiões e, combinada ao calor, à baixa umidade e à reduzida dispersão atmosférica, elevar as concentrações de material particulado fino (PM₂,₅), aumentando os riscos respiratórios e cardiovasculares e transformando as queimadas também em problema de saúde pública e proteção civil”.
Estado deverá antecipar apoio aos municípios
A Defesa Civil Estadual deverá atuar como coordenadora do sistema, com a recomendação de que o suporte às prefeituras seja organizado antes que ocorram situações de emergência ou que a capacidade de resposta local seja esgotada.
A partir das previsões e da avaliação das vulnerabilidades, o Estado deverá antecipar necessidades e, quando necessário, deixar previamente disponíveis alimentos, água, medicamentos, combustíveis, embarcações, equipes e outros recursos.
O MPC-AM também recomenda a integração do PPCDQ-AM, da Operação Tamoiotatá, das medidas relacionadas à ADPF 743 e dos planejamentos das áreas de Defesa Civil, saúde, educação, assistência e abastecimento.
Outra medida prevista é a consolidação de um Plano Estadual de Contingência para situações de estiagem severa ou excepcional. O planejamento deverá considerar inclusive cenários mais graves do que aqueles enfrentados pelo Amazonas em 2023 e 2024.
Relatório deverá mostrar medidas adotadas
A recomendação estabelece ainda que pessoal, equipamentos, logística e recursos financeiros sejam assegurados antecipadamente para as contingências, inclusive com a utilização, quando cabível, do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.
O governo terá 20 dias para encaminhar ao MPC-AM um relatório consolidado das providências adotadas e das medidas ainda pendentes. O documento deverá indicar responsáveis, prazos, recursos e cronograma.
O acompanhamento do órgão não ficará restrito à existência formal de planos e operações. A fiscalização deverá considerar também a integração entre as ações, a capacidade de antecipação, a execução e a efetividade das medidas destinadas à proteção da população.
Leia mais:
Manaus atinge 37,3 ºC e registra o dia mais quente de 2026, aponta Inmet
Nível do Rio Negro fecha agosto em 24,19m em Manaus
Incêndio no lixão de Manacapuru se espalha e ameaça propriedades rurais e plantações
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
