InícioAmazôniaMeio AmbienteMPF pede suspensão de licença na Foz do Amazonas

MPF pede suspensão de licença na Foz do Amazonas

Publicado em

Publicidade

Recurso ao TRF1 também busca manter a ação no Pará e exige consultas prévias a comunidades tradicionais afetadas pela operação.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para pedir a suspensão imediata da licença na Foz do Amazonas concedida à Petrobras para a perfuração de petróleo no bloco marítimo FZA-M-59.

📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.

O recurso busca reverter a decisão que transferiu o processo para a Justiça Federal no Amapá. O MPF defende que a ação permaneça no Pará porque a logística da operação e seus possíveis impactos atingem diretamente comunidades paraenses.

De acordo com os procuradores, a área de influência do empreendimento abrange 17 municípios do Pará. As embarcações de apoio utilizadas no projeto partem do porto de Belém e percorrem rotas tradicionais de subsistência, passando pelo litoral nordeste do estado e pelo Arquipélago do Marajó.

MPF relata impactos sobre a pesca artesanal

No recurso, o MPF afirma que pescadores artesanais e famílias extrativistas já enfrentam prejuízos relacionados à movimentação das embarcações de apoio.

Segundo relatos reunidos pelo órgão, redes de pesca estariam sendo destruídas durante as operações. As comunidades também apontam o afastamento de cardumes provocado por ruídos e o aumento do risco de acidentes nas rotas marítimas utilizadas pela população local.

A discussão judicial envolve ainda a alegada ausência de estudos socioeconômicos adequados e a exclusão de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos paraenses do processo de decisão sobre o empreendimento.

Os impactos socioambientais na região também foram abordados no documentário “Território em Trânsito”, produzido pela Rede de Trabalho Amazônico (GTA) em parceria com o Coletivo Pororoka.

MPF cobra consulta às comunidades tradicionais

Para que as atividades no bloco FZA-M-59 possam ser retomadas, o MPF pede a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais da costa paraense, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O órgão também requer a elaboração de um levantamento detalhado sobre a produção e a renda das famílias que dependem da pesca artesanal, além da criação de um plano específico de reparação econômica para o setor pesqueiro afetado.

Outra medida solicitada é a inclusão formal, no processo de licenciamento ambiental, de todos os municípios paraenses atingidos pela rota logística da operação.

Leia mais:
Antaq suspende taxa de seca para transporte de contêineres em Manaus
Seca pode elevar em até 147% custo do transporte de contêineres para Manaus, aponta estudo
Grupo Chibatão leva píer flutuante para Itacoatiara para enfrentar efeitos da estiagem

Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook

spot_img

Últimas Notícias

STF mantém tornozeleira eletrônica de Adail Pinheiro e proíbe contato com filho investigado

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve medidas cautelares contra o prefeito de Coari,...

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China com foco na Ucrânia e em armas nucleares

Encontro trilateral reuniu os presidentes das três maiores potências nucleares do mundo e abordou...

Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1 no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto...

Operação investiga grupo suspeito de transportar sete toneladas de drogas no Amazonas

Ação ocorre simultaneamente em Manaus, Codajás e Manacapuru, com o cumprimento de mandados de...

Mais como este

BR-319 é reconhecida como infraestrutura indispensável à segurança nacional por comissão do Senado

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura prevê recuperação e manutenção da rodovia, além de...

Canadá anuncia aporte de US$ 400 milhões para fundo de florestas após reunião entre Mark Carney e Lula

Contribuição será destinada ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), ao longo de quatro...

Ipaam embarga área de 1,7 mil hectares após queimadas no Careiro

Terrenos atingidos pelo fogo somam o equivalente a quase 2,5 mil campos de futebol;...