Estrutura terá foco em queimadas, incêndios florestais, fumaça, estiagem e poluição atmosférica
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou um núcleo ambiental voltado ao fortalecimento da atuação institucional em situações de maior gravidade e com impacto coletivo. Batizado de “Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental)”, o grupo terá atuação integrada diante de crises relacionadas a queimadas, incêndios florestais, fumaça, estiagem e poluição atmosférica.
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A medida ocorre em um período marcado por incêndios, queimadas e episódios de fumaça em Manaus e em municípios da Região Metropolitana. O núcleo terá como prioridades situações envolvendo incêndios florestais, estiagem e poluição atmosférica, além dos reflexos desses eventos sobre o meio ambiente e a saúde da população.
A estrutura será vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística, o CAO-MAPHURB.
MPAM acompanha queimadas e qualidade do ar
A criação do núcleo acontece enquanto o MPAM acompanha as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas diante dos incêndios e queimadas que vêm afetando a qualidade do ar.
Por meio do CAO-MAPHURB, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para acompanhar ações relacionadas à identificação das possíveis origens da fumaça, resposta operacional, monitoramento da qualidade do ar, comunicação de riscos e medidas de proteção à população.
Segundo informações citadas no procedimento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizou 3.240 focos de queimadas no Amazonas entre os dias 1º e 22 de setembro de 2026.
Núcleo reunirá diferentes áreas de atuação
O NAE-Ambiental será coordenado pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, que também coordena o CAO-MAPHURB.
A equipe inicial contará ainda com promotores que atuam nas áreas ambiental, urbanística, regional e de saúde pública. A proposta é permitir uma atuação integrada diante de eventos que exijam resposta de diferentes setores do Ministério Público.
Entre as atribuições do núcleo estão o planejamento de ações, elaboração de protocolos de prevenção e resposta, organização de informações ambientais, produção de análises técnicas e identificação de possíveis lacunas em políticas públicas.
O grupo também poderá articular medidas com órgãos públicos, instituições de pesquisa, Defesa Civil e áreas ligadas à saúde e aos direitos humanos.
Estrutura dará apoio às Promotorias
De acordo com o MPAM, a criação do núcleo não altera as atribuições das Promotorias de Justiça responsáveis por cada caso.
Os promotores continuam responsáveis pela adoção das medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas aos procedimentos sob sua competência.
O NAE-Ambiental terá função de apoio técnico, integração de informações e planejamento institucional, sem assumir processos ou redistribuir atribuições das Promotorias.
Segundo o coordenador do CAO-MAPHURB, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, situações ambientais de grande dimensão exigem capacidade de reunir informações e articular diferentes áreas.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também afirmou que a nova estrutura busca ampliar a capacidade institucional de resposta diante de situações ambientais extraordinárias.
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