Atuação será coordenada com a Justiça Eleitoral e forças de segurança para garantir o deslocamento dos eleitores; bloqueios e abordagens terão regras específicas
A PRF nas eleições 2026 atuará de forma integrada com a Justiça Eleitoral, forças de segurança e outras instituições públicas para garantir o livre deslocamento dos eleitores e reforçar a segurança durante o primeiro turno, marcado para domingo (4).
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As diretrizes estão previstas na Portaria Conjunta nº 4/2026, assinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As regras também serão aplicadas em 25 de outubro, caso haja segundo turno.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o planejamento inclui atuação coordenada nos estados e monitoramento das ocorrências pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), instalado na sede da PRF, em Brasília.
Bloqueios e abordagens terão restrições
A regulamentação estabelece regras específicas para fiscalizações e intervenções nas rodovias federais durante os dias de votação. O objetivo é preservar a livre circulação dos eleitores e evitar ações que possam comprometer o acesso aos locais de votação.
Bloqueios de rodovias deverão ocorrer apenas em situações excepcionais e seguir as condições previstas pela Justiça Eleitoral, incluindo justificativa da medida e, quando necessário, indicação de alternativas para o tráfego.
As abordagens também deverão observar as regras estabelecidas para o período eleitoral, sem prejudicar injustificadamente o deslocamento de eleitores.
Veículos de grande porte terão restrições
Nos dias 4 e 25 de outubro, entre 7h e 18h, haverá restrição de circulação nas rodovias federais para veículos ou combinações de veículos que ultrapassem qualquer um dos limites estabelecidos pela PRF.
A restrição alcança veículos com altura superior a 4,40 metros, comprimento acima de 19,80 metros, largura superior a 2,60 metros ou peso bruto total combinado acima de 58,5 toneladas.
Segundo a PRF, a medida busca reduzir a possibilidade de congestionamentos e facilitar a mobilidade dos eleitores durante o período de votação.
Regras consideram episódios das eleições de 2022
As novas diretrizes também ocorrem após as controvérsias envolvendo operações da PRF durante o segundo turno das eleições de 2022.
Na Ação Penal 2693, a Procuradoria-Geral da República acusou integrantes do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de articularem ações dentro da PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste. As defesas contestaram as acusações durante o julgamento.
O ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques foi posteriormente condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e seis meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Em abril de 2026, o STF determinou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado da ação.
Orientação aos eleitores
A PRF recomenda que os eleitores planejem antecipadamente o trajeto até o local de votação e considerem as condições das rodovias e possíveis horários de maior movimento.
A corporação manterá atendimento nas unidades operacionais dos 26 estados e do Distrito Federal. Emergências nas rodovias federais podem ser comunicadas pelo telefone 191.
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