Ministro afirma que relatório da Segurança do Supremo reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões. Ele defende a independência dos magistrados e critica discursos que incentivam a violência.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter recebido trechos de um relatório da área de Segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões. Em publicação no Instagram, o magistrado declarou que as intimidações não vão modificar sua atuação profissional e ressaltou a importância da independência dos juízes na análise e no julgamento de processos.
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Segundo Dino, as mensagens refletem um ambiente de hostilidade alimentado pela repetição de informações falsas, com potencial de estimular atos violentos. O ministro também declarou que, ao longo de 37 anos como servidor público, nunca respondeu a um processo criminal.
Flávio Dino critica ameaças e defende recursos contra decisões judiciais
Na publicação, Dino afirmou que pessoas que discordam de decisões judiciais devem recorrer aos órgãos colegiados competentes, em vez de recorrer a ameaças ou incentivar perseguições contra magistrados.
O ministro criticou manifestações que, segundo ele, estimulam agressões e disseminam discursos de ódio contra integrantes do Judiciário.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
Dino também assegurou que continuará exercendo suas funções normalmente, apesar das intimidações relatadas.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, afirmou.
Ministro alerta para riscos à independência do Judiciário
Ao concluir a manifestação, Flávio Dino chamou a atenção para os efeitos que ameaças e perseguições pessoais podem provocar sobre a atuação dos magistrados.
Na avaliação do ministro, o receio de sofrer represálias por decisões judiciais pode comprometer a liberdade dos juízes para exercer suas funções de acordo com a legislação.
Dino afirmou que, se um magistrado passar a temer pela própria segurança ao julgar um processo, a independência do Poder Judiciário estará ameaçada, assim como os princípios constitucionais que sustentam o funcionamento das instituições democráticas.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, concluiu.
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