Presidente cobra apoio da bancada do PL, enquanto Flávio Bolsonaro defende proposta alternativa com regime flexível de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno das eleições, a votar a favor da proposta que prevê o fim da escala 6×1. A escala 6×1 está em discussão no Senado e poderá ser votada antes do segundo turno.
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A declaração ocorreu após Lula se reunir com parlamentares eleitos para a bancada do PT que assumirá em 2027. Na ocasião, o presidente também criticou a proposta defendida pela oposição, que prevê maior flexibilidade para que trabalhadores e empregadores negociem a jornada.
“Eu desafio ele [Flávio] a votar favorável, e desafio ele a pedir para o PL votar favorável”, afirmou Lula. Segundo o presidente, a alternativa defendida pelo partido poderia resultar em acordos desfavoráveis aos trabalhadores.
Lula pede manutenção da proposta sobre a escala 6×1
Lula também orientou a bancada governista a manter o texto atualmente em discussão no Senado, sem alterações na proposta de redução da jornada.
O presidente defendeu que a mudança estabeleça uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem que o governo aceite alterações que, na avaliação dele, descaracterizem o projeto.
A proposta em análise prevê uma redução gradual da jornada semanal até chegar a 40 horas, com a adoção da escala 5×2.
PEC do fim da escala 6×1 avança no Senado
A PEC 221/2019 entrou na pauta do Senado na sexta-feira (2), e a primeira sessão de debates ocorreu na terça-feira (6). Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário.
O texto é considerado uma das principais prioridades da agenda legislativa do governo Lula em 2026. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, mantendo o relatório que havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a proposta poderá seguir diretamente para promulgação. Se houver mudanças no conteúdo, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados, e a aprovação dependerá de um acordo entre as duas Casas.
Flávio Bolsonaro defende proposta alternativa
A escala 6×1 também é alvo de divergências entre governo e oposição. O PL tem demonstrado resistência à proposta desde sua tramitação no Senado.
Na Câmara dos Deputados, o partido tentou impedir o avanço da PEC nas comissões, mas posteriormente mudou de posição no Plenário diante da avaliação de que a rejeição poderia gerar impacto eleitoral.
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro voltou a se posicionar contra o fim da escala 6×1. O senador defendeu, como alternativa, a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
A proposta cria um regime de trabalho alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com maior flexibilidade na definição da jornada e remuneração por hora trabalhada.
“Nossa proposta é dar liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada conforme a sua possibilidade e necessidade. Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, vai trabalhar menos”, afirmou Flávio durante coletiva de imprensa.
Presidente do Senado mantém debate sobre a proposta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na terça-feira (6) que pretende manter o debate em torno da proposta original que trata do fim da escala 6×1.
Com isso, as sessões de discussão da PEC devem continuar antes que o texto seja submetido à votação em primeiro turno.
A tramitação ocorre em meio à disputa política sobre qual modelo deve substituir a atual jornada de trabalho e sobre o papel da negociação entre trabalhadores e empregadores.
Como funcionaria a redução da jornada
O texto em discussão prevê uma redução escalonada da jornada de trabalho em duas etapas.
Nos primeiros 60 dias após eventual promulgação, seria mantido o limite atual de 44 horas semanais, ainda no formato da escala 6×1. Depois desse período, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais durante um ano.
Ao final dessa etapa, o limite passaria para 40 horas semanais, com jornada diária máxima de oito horas, estabelecendo a escala 5×2.
A proposta também prevê regras específicas para atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança pública. Nesses casos, poderão ser adotadas escalas flexíveis, com possibilidade de alteração dos dias de descanso, desde que os dois dias de folga sejam usufruídos dentro do mesmo mês.
O texto ainda estabelece tratamento diferenciado para determinadas categorias com formação de nível superior, classificadas como “hipersuficientes”. Esses trabalhadores poderão negociar outros modelos de jornada diretamente com seus empregadores.
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