O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu, nesta quarta-feira (11), as críticas à licitação que prevê gastos de aproximadamente R$ 6 milhões para o fornecimento de 95 iPhones Pro e outros 330 aparelhos celulares destinados a parlamentares e servidores da Casa. Durante pronunciamento em plenário, o senador afirmou que os equipamentos serão disponibilizados por meio de comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos temporariamente, e não adquiridos diretamente pelo Senado.
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A manifestação ocorreu após questionamentos do senador Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais, que criticou os gastos previstos e defendeu que os parlamentares abram mão do benefício. Para ele, os recursos públicos deveriam ser destinados a outras prioridades da população.
“Todos os servidores aqui têm condição de comprar esses iPhones. Por isso eu sou a favor de abrir mão disso, tudo que for a favor do povo eu estou do lado. Eu abriria mão, comprei do meu salário, então, com todo o carinho, abre mão pelo amor de Deus”, declarou Cleitinho.
Alcolumbre afirma que celulares são fornecidos em comodato
Em resposta, Alcolumbre contestou a forma como a licitação vem sendo apresentada e afirmou que a contratação não representa uma compra de aparelhos. Segundo o presidente do Senado, o fornecimento de celulares por meio de comodato é uma prática adotada por diferentes órgãos da administração pública para garantir equipamentos compatíveis com os sistemas utilizados no serviço.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, afirmou.
O senador também declarou que os parlamentares que não desejarem utilizar os equipamentos poderão devolvê-los. Durante a manifestação, mencionou outros benefícios disponíveis aos integrantes da Casa, como a possibilidade de indicar e nomear assessores e utilizar recursos da verba parlamentar.
Licitação prevê R$ 582,74 mensais por iPhone
Conforme informações divulgadas pela CNN Brasil, o contrato prevê o fornecimento de 95 aparelhos iPhone 18 Pro, além de outros 330 celulares de categorias intermediárias. O custo mensal estimado para cada unidade dos aparelhos da Apple é de R$ 582,74. Para comparação, o mesmo modelo é comercializado no site oficial da marca por R$ 13.499.
O novo processo licitatório também contempla a contratação de serviços de telefonia móvel pelo período de quatro anos, abrangendo a próxima legislatura do Senado. Ao término da vigência, o contrato poderá ser renovado por até dez anos, conforme as condições previstas no edital.
Outra exigência estabelecida é a substituição dos aparelhos a cada dois anos. O documento determina que os novos equipamentos da categoria de alto desempenho, identificada como “high end”, deverão corresponder ao melhor modelo disponível dentro dessa classificação.
Novo contrato amplia quantidade de dados móveis
A nova licitação substituirá um contrato semelhante realizado em 2022, quando foram disponibilizados 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos de categorias intermediárias das marcas Samsung e Motorola.
Além do aumento na quantidade de celulares, o novo acordo prevê ampliação da franquia de internet móvel. Nos aparelhos de categoria superior, o pacote de dados passará de 50 GB para 100 GB mensais. Já nos modelos intermediários, a franquia será ampliada de 20 GB para 50 GB.
A nova legislatura do Senado Federal começa em 1º de fevereiro do próximo ano. Com isso, os parlamentares que assumirem os mandatos nessa data já deverão contar com a nova estrutura de telefonia disponibilizada pela Casa.
Senado justifica escolha dos modelos por critérios técnicos
Questionado pela CNN Brasil sobre a definição das marcas e dos modelos exigidos na licitação, o Senado informou que a escolha é baseada em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022.
Segundo a instituição, essa padronização busca garantir a continuidade operacional dos serviços e permitir a migração integral de aplicativos e dados entre os equipamentos.
O Senado também esclareceu que os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a alguns diretores da instituição. Os demais aparelhos serão utilizados por servidores no desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996.
Confira a nota completa:
“A respeito do Pregão 290/2026, informamos que a escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados. Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. O contrato em vigor é o 270/2022, disponível para consulta no Portal da Transparência.”
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