Fragmentação dos rios aumentou até 40% em dez anos, com impactos sobre a biodiversidade, a pesca e a subsistência de comunidades ribeirinhas.
A conectividade dos rios da Amazônia sofreu uma redução significativa nos últimos dez anos, com aumento de até 40% na fragmentação da rede fluvial. O alerta consta no relatório Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira, divulgado nesta segunda-feira (16) pela Aliança Águas Amazônicas, rede internacional de organizações sociais.
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O estudo destaca a necessidade de proteger 19 rios considerados prioritários para preservar a conectividade natural das águas. Esse equilíbrio é fundamental para a conservação de espécies e ecossistemas, além de garantir a subsistência e o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas.
Segundo o levantamento, a construção de barragens representa uma das principais ameaças à continuidade dos cursos d’água. As estruturas podem interromper a ligação entre diferentes trechos dos rios, provocando impactos ambientais que se estendem por grandes distâncias.
“Basta uma barragem para romper essa ligação, com impactos que se acumulam rio abaixo”, afirma Mariana Frias, analista de conservação do WWF-Brasil.
Estudo identifica 19 rios prioritários para conservação na Amazônia
A seleção dos 19 rios levou em consideração diferentes critérios ambientais e socioeconômicos. Entre eles estão o tamanho dos cursos d’água, a presença de espécies migratórias, a importância para a pesca comercial, a diversidade de tipos de água, a conexão entre áreas protegidas e a riqueza da biodiversidade.
A partir da análise das condições atuais, os pesquisadores dividiram os rios em dois grupos, conforme o nível de conservação da conectividade.
Com base nessa análise, os 19 rios prioritários foram divididos em duas categorias distintas:
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Rios de Fluxo Livre: Formado por Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez. O objetivo neste grupo é a ação preventiva.
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Rios com Alterações: Composto por Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena. Embora mantenham trechos consideráveis preservados, sofreram impactos e exigem medidas para restaurar a conectividade remanescente e evitar novas perdas.
Barragens no Madeira e no Xingu aumentaram fragmentação dos rios
Entre os cursos d’água analisados, os rios Madeira e Xingu apresentaram as maiores interferências provocadas por grandes barragens. De acordo com o relatório, essas estruturas contribuíram para elevar em aproximadamente 40% a fragmentação da rede fluvial em cerca de uma década.
No rio Madeira, a redução da conectividade também afetou o transporte de sedimentos. Nos trechos localizados depois das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a quantidade de sedimentos transportados diminuiu aproximadamente 20%.
Essa alteração interfere na fertilidade das áreas de várzea e pode provocar consequências para a produção pesqueira e para espécies vegetais importantes para a economia regional, como o açaí de várzea.
Mariana Frias ressalta que a relação dos 19 rios não representa um ranking de importância nem significa que outros cursos d’água estejam fora das necessidades de conservação.
Segundo a especialista, a seleção reúne rios considerados relevantes para orientar a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção dos ecossistemas amazônicos.
Relatório recomenda medidas para evitar novas perdas ambientais
O documento apresenta recomendações diferentes para os dois grupos identificados. Para os rios que ainda possuem fluxo livre, a orientação é priorizar ações preventivas que impeçam futuras alterações. Já nos cursos d’água que sofreram intervenções, a proposta é evitar novas perdas e recuperar a conectividade que ainda permanece.
Entre as medidas sugeridas estão a realização de avaliações em escala de bacias hidrográficas e a criação de zonas de exclusão para a instalação de hidrelétricas e outras grandes infraestruturas.
A recomendação é que essas restrições sejam incorporadas aos instrumentos federais de planejamento energético, utilizados como referência nos processos de concessão e leilão de empreendimentos.
O estudo também defende o reconhecimento legal da proteção dos rios de fluxo livre, como forma de estabelecer mecanismos permanentes de conservação.
Proteção dos rios deve integrar compromissos internacionais
Os pesquisadores recomendam que a conservação dos rios amazônicos seja incorporada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área ambiental.
Entre os instrumentos citados estão a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e as metas do Marco Global de Biodiversidade.
Outra proposta é garantir a consulta livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais durante os processos de concessão de trechos de rios.
O relatório também aponta a necessidade de fortalecer a governança ambiental e o monitoramento dos ecossistemas fluviais por meio da cooperação entre os países que compartilham a região amazônica.
Energia renovável é alternativa para reduzir pressão sobre os rios
Para Michele Thieme, vice-presidente para água doce do WWF-US, proteger os rios que ainda mantêm seu fluxo natural não significa comprometer a segurança energética dos países.
A especialista defende a diversificação das fontes de energia e um planejamento mais cuidadoso para atender à demanda sem ampliar os impactos sobre os sistemas fluviais.
“Por meio da energia solar e eólica, da eficiência energética, de sistemas de armazenamento e do planejamento cuidadoso da localização de novas barragens, é possível atender à demanda sem sacrificar os sistemas fluviais que sustentam a pesca, a segurança alimentar e o sustento de milhões de pessoas”, conclui.
O levantamento reforça que a manutenção da conectividade dos rios é essencial para preservar a biodiversidade amazônica, garantir a segurança alimentar e proteger as atividades econômicas e sociais de milhões de pessoas que dependem desses ecossistemas.
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