Recursos reforçam o programa Brasil Soberano, que amplia o apoio a exportadores prejudicados pelas tarifas dos Estados Unidos e inclui setores afetados pelos conflitos no Oriente Médio. Proposta segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em empréstimos para empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço de Trump. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para negócios afetados pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Os recursos serão destinados ao reforço do programa Brasil Soberano, criado pelo governo federal para apoiar empresas exportadoras atingidas pelo aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. Com a aprovação da medida, o programa também passa a contemplar setores que enfrentam dificuldades econômicas em razão dos conflitos no Oriente Médio, especialmente aqueles impactados pelo aumento dos custos e por problemas logísticos.
Brasil Soberano amplia linhas de crédito para empresas
A proposta autoriza a ampliação dos recursos disponíveis para financiar empresas exportadoras e seus fornecedores. Os empréstimos poderão ser utilizados em diferentes finalidades, incluindo capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos na capacidade produtiva e desenvolvimento de inovação tecnológica.
A operacionalização dos financiamentos ficará sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de instituições financeiras habilitadas. O texto também permite que os recursos da União sejam combinados com valores próprios do banco de fomento, aumentando a capacidade de oferta de crédito às empresas beneficiadas.
A medida busca oferecer condições financeiras para que os negócios mantenham suas atividades, enfrentem os impactos das barreiras comerciais e preservem sua capacidade de produção e exportação.
Relatora flexibilizou regras para liberação dos R$ 13,5 bilhões
O texto aprovado pelo Senado teve como relatora a senadora Leany Lemos (PSB-DF), que promoveu alterações nas regras para utilização dos R$ 13,5 bilhões adicionais. A principal mudança foi a retirada de uma exigência prevista na proposta original encaminhada pelo governo federal.
Inicialmente, a ampliação do crédito estava condicionada à devolução de recursos que haviam sido repassados anteriormente pela União a programas de financiamento. Com a alteração apresentada pela relatora, o governo poderá utilizar outras fontes de recursos, sem depender exclusivamente dos valores que retornarem aos cofres do Tesouro Nacional.
No parecer, Leany Lemos argumentou que manter essa vinculação poderia comprometer a disponibilidade dos financiamentos, uma vez que o volume e o ritmo de devolução dos recursos não necessariamente acompanhariam a demanda das empresas por crédito.
“A vinculação da ampliação a fonte específica condiciona a sua efetividade ao montante e ao ritmo das devoluções, variáveis alheias à demanda por crédito do programa”, afirmou a senadora no documento.
Recursos poderão ter origem definida no processo orçamentário
Com a mudança aprovada, o limite adicional de R$ 13,5 bilhões foi mantido, mas a origem dos recursos poderá ser estabelecida posteriormente, durante o processo orçamentário. Dessa forma, o governo terá maior flexibilidade para definir as fontes de financiamento e viabilizar a ampliação do programa.
Após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, a medida provisória depende agora da sanção presidencial para que as novas regras possam entrar em vigor.
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