Nesta quinta-feira (20/07), o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), trouxe à tona dados sobre o aumento da violência contra mulheres no estado do Amazonas.
De acordo com o relatório, o índice de casos de estupro de vulnerável apresentou um aumento de 50,8% no Amazonas em 2022 em comparação a 2021. Enquanto em 2021 foram reportados 388 casos, em 2022 esse número saltou para 591 casos. Esse crescimento é o maior percentual entre todas as unidades federativas do Brasil. O índice de casos de violência sexual para cada 100 mil habitantes também cresceu significativamente, saindo de 9,9 para 15,0.
O Amazonas também apresentou um aumento geral de casos de estupro, com um acréscimo de 37,3% desde 2021. Em 2021, foram registrados 603 casos, enquanto em 2022 esse número subiu para 836. Desses, impressionantes 744 foram cometidos contra mulheres.
Embora em menor proporção, os casos de tentativa de estupro também aumentaram. Em 2021, foram reportados 87 casos, enquanto em 2022, esse número subiu para 89, representando um aumento de 1,3%.
Assédio e importunação
Outros crimes sexuais também apresentaram aumento. Os casos de assédio e importunação sexual tiveram altas expressivas de 79,1% e 40,4%, respectivamente, em relação a 2021. O Amazonas ocupa o 4º lugar no ranking de casos de assédio e o 6º lugar nos casos de importunação em todo o país.
Feminicídio
Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública destacou o grave problema do feminicídio na região. O norte do Brasil, onde o Amazonas se encontra, apresenta os maiores índices de feminicídio e mortes violentas de mulheres, com uma taxa de 5,7 casos para cada 100 mil habitantes. O índice é maior que a média nacional, atualmente em 3,9 casos para a mesma proporção.
O relatório também traz informações sobre o perfil das vítimas desses crimes. Os dados do Anuário revelam que mulheres de todas as faixas etárias são afetadas, porém, a faixa etária mais atingida é a de 18 a 24 anos, respondendo por 16,1% dos feminicídios no Brasil. Além disso, 53% dos assassinos em casos de feminicídio são os próprios companheiros das vítimas e 69% desses crimes ocorrem dentro da residência das pessoas, ou seja, em seu próprio lar.
Combate à violência contra a mulher no Amazonas
Em 2023, o Governo Federal criou o Ministério das Mulheres, um marco importante na adoção de medidas sociais mais efetivas para combater a questão da violência contra as mulheres.
O novo Ministério dedicado exclusivamente à causa feminina assumiu a responsabilidade de coordenar políticas públicas e ações voltadas à prevenção e ao combate à violência de gênero em todo o país. Com isso, houve um aumento no foco e na efetividade das ações em prol da segurança e proteção das mulheres no Amazonas.
Uma das iniciativas mais relevantes foi a aprovação, em abril, da criação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado do Amazonas. O governador Wilson Lima (UB), em coletiva de imprensa, anunciou o investimento de R$ 7,5 milhões da contrapartida estadual para a construção da CMB, que será localizada na rua Major Isidoro, no bairro Petrópolis, zona centro-sul da capital amazonense.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço multifuncional que reúne diversos serviços especializados voltados ao atendimento integral das mulheres em situação de violência. Desde atendimento jurídico, psicológico, assistência social, até delegacia especializada e brinquedoteca para atendimento às crianças, a CMB oferece suporte completo às vítimas, visando à sua proteção e empoderamento.
Para auxiliar na viabilização desse projeto, o Governo Federal, representado pela ministra Cida Gonçalves do Ministério das Mulheres, garantiu o repasse de R$ 10 milhões para as obras da unidade. Esse valor é resultado de uma emenda de bancada disponível desde 2020, quando foi assinado o contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal. A continuidade do processo para a construção da Casa da Mulher Brasileira dependia, justamente, da contrapartida do Estado.
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