O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assegurou que a Zona Franca de Manaus possui garantia constitucional e não será prejudicada pela reforma tributária em análise no Congresso Nacional. Durante a inauguração do Dimicro (Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus), Alckmin destacou que o objetivo da reforma é simplificar impostos, mas a competitividade da Zona Franca será preservada.
O projeto de lei da reforma tributária já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mantendo os incentivos fiscais para o Polo Industrial de Manaus. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e a Zona Franca pode requerer uma lei específica para regulamentar um fundo incluído no texto aprovado.
Alckmin também mencionou o Centro de Bionegócios da Amazônia, ressaltando que ele não substituirá a Zona Franca, mas contribuirá para a geração de empregos e renda na região, através de pesquisas e inovações em diversos setores, como farmacêutico, cosméticos e alimentos.
Sobre a exploração de potássio em Autazes, o vice-presidente manifestou seu apoio, desde que seja feita de forma sustentável, respeitando as questões indígenas e ambientais. Alckmin enfatizou a importância de trabalhar para um desenvolvimento sustentável, destacando a relevância da mineração para a economia e a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de importações de potássio e fósforo.
Leia mais:
Manter ou não os benefícios da Zona Franca de Manaus?
Wilson Lima diz que Amazonas não abre mão da Zona Franca
Governadores criticam benefícios fiscais na reforma tributária
Com informações do Atual*
Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook
