O julgamento do caso Henry Borel chega ao seu nono dia nesta terça-feira (2) no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, consolidando-se como o mais longo da história do sistema judiciário fluminense. O processo supera o júri da ex-deputada Flordelis, que se estendeu por sete dias em novembro de 2022. Os trabalhos iniciados em 25 de maio alcançam a fase decisiva com os interrogatórios de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe do garoto. A expectativa das autoridades é que o veredito seja anunciado entre o fim da noite de quarta-feira (3) e a madrugada de quinta-feira (4).
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
Até o momento, o tribunal ouviu um total de 22 testemunhas de acusação e de defesa. O último depoimento dessa fase inicial foi prestado pelo médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico convocado pelos advogados de Jairo Souza Santos Júnior. Conforme a denúncia do Ministério Público, o menino Henry Borel, que tinha 4 anos, faleceu em março de 2021 em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente. A promotoria aponta o padrasto como autor das agressões e a mãe como omissa diante do cenário de violência.
Dinâmica dos interrogatórios no tribunal carioca
Nesta nova etapa processual, a ordem dos depoimentos sofreu uma alteração jurídica. A defesa de Jairo Souza Santos Júnior obteve o direito de que Monique Medeiros fosse interrogada primeiro. O argumento aceito pelo Judiciário é que o corréu necessita tomar conhecimento integral das declarações da mãe da vítima para exercer plenamente o seu direito de defesa.
Os acusados respondem aos questionamentos de forma isolada, impedindo que um acompanhe a argumentação do outro. Monique iniciou sua fala perante a juíza Elizabeth Machado Louro, presidente do júri, por volta das 10h30. Ambos podem ser interpelados pela magistrada, pelo promotor de Justiça, pelos assistentes de acusação que representam o pai do menino, Leniel Borel, e pelas respectivas equipes de defesa técnica.
Prazos e regras para os debates entre acusação e defesa
A quarta-feira será integralmente dedicada aos debates orais entre as partes. O Ministério Público e a assistência de acusação dispõem de 1 hora e 30 minutos para apresentar as teses condenatórias. Em seguida, o mesmo período de tempo é concedido aos advogados dos réus para a exposição das teses defensivas.
Devido à pluralidade de acusados, a legislação prevê um acréscimo temporal de 1 hora para cada bloco, além da duplicação dos períodos destinados à réplica e à tréplica. Caso ocorram divergências sobre a divisão interna do tempo entre os defensores, a juíza presidente fará a partilha de modo equitativo, respeitando os limites legais.
O funcionamento do Conselho de Sentença no caso Henry Borel
O destino dos réus será determinado por um Conselho de Sentença composto por sete cidadãos sorteados, sendo cinco homens e duas mulheres. Os jurados permanecem em regime de total incomunicabilidade desde o início do julgamento, alojados nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, privados de acesso a redes sociais, telefones ou veículos de comunicação.
Após os debates, o corpo de jurados se recolhe para responder aos quesitos formulados pela presidência do júri. As perguntas abordam a materialidade do crime, a autoria e a possibilidade de absolvição. Se houver mais de três respostas negativas sobre a autoria ou a existência do fato, o réu é absolvido. Caso decidam pela condenação por maioria simples em votação sigilosa, caberá exclusivamente à juíza Elizabeth Machado Louro fixar a dosimetria da pena.
Leia mais:
Julgamento do caso Henry Borel é retomado com depoimentos de delegados e peritos no Rio
Julgamento do Caso Henry Borel começa hoje no Rio de Janeiro
Caso Débora: julgamento de acusados pela morte de grávida em Manaus começa nesta quarta
