A Contrata+Brasil recebeu a primeira chamada pública da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) voltada à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares indígenas. A iniciativa será executada pela Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO), com apoio da Coordenação-Geral de Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (CGAP/Digat).
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A Chamada Pública nº 368 prevê a aquisição de gêneros alimentícios para uma oficina que será realizada na aldeia Boa Esperança, em Formoso do Araguaia, no Tocantins. A comunidade fica localizada na Terra Indígena Parque do Araguaia.
O prazo para recebimento de propostas segue aberto até 25 de julho de 2026. A entrega dos alimentos está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 25 de agosto, período em que a atividade será realizada na aldeia.
Contrata+Brasil terá compra de alimentos indígenas
A chamada pública será feita pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse modelo permite que órgãos públicos comprem alimentos diretamente da agricultura familiar para atender suas próprias demandas.
No caso da Funai, a medida representa uma mudança na forma de aquisição de alimentos para ações em territórios indígenas. Antes, a compra costumava ocorrer por meio de pregão, com contratação de empresas fornecedoras e transporte dos produtos até as Terras Indígenas.
Com a nova chamada, a Fundação busca aproximar o local de produção do local de consumo. A proposta é reduzir custos logísticos, valorizar alimentos tradicionais, fortalecer circuitos curtos de abastecimento e ampliar alternativas de renda para as comunidades indígenas.
Alimentos serão entregues na aldeia Boa Esperança
A chamada prevê a compra de frango, pacu, mandioca, abóbora cabotiá, banana prata e ovos de galinha. Ao todo, estão previstos 280 quilos de alimentos, com valor estimado de R$ 6.780,50.
Os produtos deverão ser entregues diretamente na aldeia Boa Esperança, tendo como ponto de referência a escola da comunidade. A aquisição busca garantir refeições mais adequadas ao contexto local e valorizar alimentos presentes na cultura alimentar dos povos indígenas.
A estratégia também reforça a produção feita no próprio território, contribuindo para a segurança alimentar e para o fortalecimento das agriculturas tradicionais indígenas.
Resultado final está previsto para agosto
De acordo com o cronograma disponível na plataforma Contrata+Brasil, o prazo para envio de propostas termina em 25 de julho de 2026. A etapa de habilitação e classificação está marcada para 28 de julho.
A análise de amostras dos alimentos deve ocorrer em 29 de julho. Já o resultado parcial está previsto para 30 de julho, com prazo para apresentação de recurso até 3 de agosto. O resultado final deve ser divulgado em 4 de agosto de 2026.
Funai quer ampliar modelo para outras regiões
A CGAP/Digat apoia a iniciativa como parte das ações voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis, da segurança alimentar e da autonomia econômica dos povos indígenas.
A expectativa é que essa primeira experiência de compra institucional de alimentos pela Funai sirva como referência para outras Coordenações Regionais. A proposta é ampliar o uso da modalidade Compra Institucional do PAA em novas ações da Fundação.
A oficina na aldeia Boa Esperança também terá foco na formação sobre políticas públicas de aquisição de alimentos, alimentação escolar e produção indígena. A atividade deve aproximar comunidades, servidores e parceiros dos instrumentos de compra pública, como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a chamada pública, a Funai busca fortalecer a produção indígena, valorizar práticas alimentares tradicionais e apoiar a autonomia econômica das comunidades nos territórios.
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