A estiagem na Amazônia já mobiliza empresas de navegação e autoridades antes mesmo do período mais crítico da vazante. Com a previsão de um segundo semestre marcado pela redução acentuada do nível dos rios, o setor busca medidas para conter o aumento dos custos operacionais e evitar impactos no abastecimento dos municípios do interior do Amazonas.
O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) solicitou ao Governo do Amazonas a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel utilizado por balsas e embarcações. Segundo a entidade, a medida ajudaria a compensar os custos extras provocados pela seca, permitindo a manutenção do transporte de cargas sem reajustes no valor dos fretes.
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A preocupação ocorre em um cenário em que o Serviço Geológico do Brasil projeta uma estiagem severa para o segundo semestre de 2026, com expectativa de que o pico da vazante seja registrado em outubro.
Estiagem na Amazônia eleva preocupação com custos da navegação
O transporte fluvial é a principal via de abastecimento para grande parte das cidades do interior amazonense. Durante períodos de seca intensa, embarcações enfrentam limitações para navegar, o que aumenta o tempo das viagens, reduz a capacidade de carga e eleva os custos operacionais.
Na avaliação do Sindarma, a redução do ICMS sobre o diesel poderia minimizar parte desse impacto financeiro e contribuir para manter o fluxo de mercadorias sem repassar integralmente os custos aos consumidores.
A reivindicação ocorre enquanto empresas do setor já se preparam para uma possível repetição das dificuldades enfrentadas em estiagens anteriores, quando a navegação foi comprometida em diversos trechos da região.
MPF reforça regras para cobrança da Taxa da Seca
Além das discussões sobre os custos da operação, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a estabelecer critérios para a cobrança da chamada Taxa da Seca, valor adicional cobrado por empresas de transporte quando a navegação é afetada pela baixa dos rios.
Segundo a recomendação do órgão, essa cobrança somente poderá ser aplicada no Rio Negro quando o nível do rio atingir ou ficar abaixo da marca de 17,7 metros. A orientação foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e às empresas que atuam no transporte fluvial.
O MPF informou que, em 2025, houve registros de cobranças de até US$ 5 mil por contêiner, mesmo sem a ocorrência de uma seca considerada severa. Diante disso, as empresas terão prazo de 45 dias para apresentar documentos que comprovem a legalidade das cobranças realizadas.
Rio Negro segue acima de 28 metros, mas previsão preocupa
Apesar da preocupação com os próximos meses, o nível do Rio Negro em Manaus permanece atualmente acima dos 28 metros.
Mesmo assim, as projeções do Serviço Geológico do Brasil indicam que a vazante deverá ganhar força ao longo do segundo semestre, alcançando seu período mais crítico em outubro. Esse cenário mantém em alerta tanto o setor logístico quanto as comunidades que dependem diariamente da navegação para o transporte de alimentos, combustíveis e outros insumos essenciais.
Segurança também pressiona empresas
Além dos desafios impostos pela redução do nível dos rios, as empresas de navegação enfrentam outro fator que pressiona os custos das operações.
O aumento dos ataques de piratas em rios da região tem levado o setor a ampliar os investimentos em segurança para proteger embarcações, tripulações e cargas, acrescentando novas despesas em um momento de expectativa de dificuldades provocadas pela estiagem.
À medida que o período de vazante se aproxima, empresas e órgãos públicos acompanham a evolução do cenário hidrológico, enquanto o setor busca alternativas para reduzir impactos econômicos e garantir a continuidade do abastecimento das cidades amazônicas.
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