Vistorias em São Sebastião do Uatumã e procedimentos em Eirunepé e Barreirinha buscam acompanhar o combate ao fogo, avaliar riscos às comunidades e apurar possíveis responsabilidades
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) intensificou o acompanhamento dos incêndios florestais no Amazonas, com ações de fiscalização e investigação em São Sebastião do Uatumã, Eirunepé e Barreirinha. A atuação busca verificar a situação das áreas atingidas, monitorar as medidas adotadas pelos órgãos públicos e avaliar os impactos ambientais e os riscos à saúde das populações próximas aos focos de fogo.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
Em São Sebastião do Uatumã, uma vistoria realizada na terça-feira (20) percorreu as comunidades de Cubuacá e Caranauacá, apontadas como as mais afetadas pelos incêndios no município. A diligência foi conduzida pela Promotoria de Justiça local, diante da persistência das chamas em áreas de floresta de difícil acesso.
Vistoria verifica avanço do fogo em São Sebastião do Uatumã
A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama e teve como objetivo verificar as condições das áreas atingidas, acompanhar as providências adotadas pelos órgãos responsáveis e reunir informações para orientar a atuação do Ministério Público.
As comunidades de Cubuacá e Caranauacá enfrentam focos ativos há vários dias. A localização das áreas afetadas dificulta o acesso das equipes que trabalham diretamente no combate às chamas.
Segundo o promotor Christian Gama, a presença das equipes no local permite compreender melhor o comportamento dos incêndios, o deslocamento do fogo e os obstáculos enfrentados pelos brigadistas.
O acompanhamento também utiliza a plataforma MPMaps, por meio da ferramenta Monitor de Fogo, que reúne dados para identificar e monitorar os focos de incêndio. De acordo com o promotor, a verificação presencial complementa as informações tecnológicas e ajuda a identificar as particularidades de cada área atingida.
Participaram da vistoria representantes da Defesa Civil municipal, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Municipal, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
As informações levantadas serão reunidas em relatório ministerial e utilizadas para instruir o procedimento em andamento na Promotoria de Justiça. O material poderá contribuir para a apuração de eventuais responsabilidades nas esferas civil e criminal.
A iniciativa também pretende subsidiar medidas extrajudiciais junto às autoridades municipais e estaduais, com o objetivo de fortalecer o combate aos incêndios em curso e prevenir novas ocorrências.
Eirunepé registra focos de incêndio de diferentes níveis de severidade
Em Eirunepé, o MPAM instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar focos de incêndio identificados na região. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira.
O procedimento prevê o monitoramento das ações dos órgãos públicos para combater as chamas, reduzir os impactos ambientais e minimizar os riscos à saúde da população.
Conforme relatório técnico, foram identificados três eventos classificados com severidade moderada e um com severidade alta. Este último permaneceu ativo por cinco dias e está localizado nas proximidades da comunidade Baturité Lado Esquerdo.
Como parte das providências, o Ministério Público solicitou à Prefeitura de Eirunepé informações sobre as ações de combate, monitoramento e prevenção, a atuação integrada dos órgãos responsáveis e as condições das comunidades próximas aos focos.
Barreirinha tem investigação sobre incêndio de alta severidade
Em Barreirinha, o Ministério Público instaurou um inquérito civil, de autoria da promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, para apurar as circunstâncias de um incêndio florestal classificado com severidade alta.
O foco permaneceu ativo por seis dias nas proximidades da localidade Terra Preta do Limão, em uma região onde existem outras comunidades habitadas em um raio de até 10 quilômetros.
Entre as localidades próximas estão a Comunidade Indígena Mandabrasa e a Comunidade Javari. A proximidade dos moradores com a área atingida exige atenção aos possíveis efeitos da fumaça sobre a qualidade do ar e a saúde da população.
Crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios estão entre os grupos que podem ser mais vulneráveis à exposição à fumaça dos incêndios florestais.
O inquérito civil busca esclarecer as circunstâncias da ocorrência e reunir informações que permitam avaliar eventuais medidas cabíveis.
Monitor de Fogo reúne dados sobre os incêndios no Amazonas
As informações referentes às ocorrências em Eirunepé e Barreirinha constam em relatórios técnicos do Monitor de Fogo do MPAM. Os documentos são elaborados com base em dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Os levantamentos permitem identificar a severidade e a duração dos incêndios, além da proximidade dos focos em relação a comunidades potencialmente afetadas.
Com as vistorias e os procedimentos administrativos e investigativos, o Ministério Público busca acompanhar a resposta do poder público à emergência ambiental, avaliar possíveis danos e contribuir para a responsabilização de eventuais envolvidos, quando houver elementos que a justifiquem.
Leia mais:
Combate a incêndios no Amazonas mobiliza aeronaves federais e mais de 1 milhão de litros de água
Guerra política nas redes sociais impulsiona incêndios criminosos na Amazônia, alerta Ibama
Fumaça em Manaus: Defesa Civil recomenda uso de máscara e cidade entra em estado de atenção
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
