Pasta aponta falta de transparência e possível violação legal; dona do Instagram afirma que problema decorreu de instabilidade técnica global
O Ministério da Justiça acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar possíveis irregularidades da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A iniciativa ocorre após relatos de falhas nas plataformas que teriam prejudicado a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em comparação com conteúdos relacionados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
O ministério também sugeriu ao MPF o ajuizamento imediato de uma ação civil pública contra a empresa, com base em possíveis violações à legislação brasileira que regula o ambiente digital e a proteção de dados pessoais.
Mensagens internas apontam limitações a conteúdos de Lula no Instagram
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, funcionários da Meta relataram, em mensagens internas, que a campanha de Lula enfrentava limitações no Instagram em comparação com a campanha de Flávio Bolsonaro.
Um dos episódios ocorreu em 9 de outubro, quando a equipe do presidente ficou impossibilitada de impulsionar publicações no feed do Instagram por quase 24 horas. A restrição teria afetado a distribuição de conteúdos da campanha durante o período.
Além dos relatos internos, a Meta reconheceu publicamente a existência de um problema. A empresa, no entanto, afirmou que o episódio foi provocado por uma “falha global no Gerenciador de Anúncios”, negando que se tratasse de uma ação direcionada a uma campanha política específica.
Governo pede auditoria nos sistemas da Meta
O governo federal solicitou uma auditoria nos sistemas da empresa para esclarecer as circunstâncias das falhas e verificar os critérios utilizados na moderação e na distribuição de conteúdos políticos.
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, questionou a falta de transparência dos mecanismos adotados pela plataforma.
Segundo o órgão, “os critérios de moderação da empresa operam sem transparência para o usuário e sem observabilidade para a autoridade”.
Na avaliação da secretaria, os episódios apresentam indícios de possível descumprimento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atuação do Ministério Público Federal e da ANPD poderá contribuir para a apuração dos fatos e a avaliação de eventuais responsabilidades.
Relatório da campanha de Lula aponta oito casos de tratamento desigual
Em outra frente, a coligação de Lula elaborou um relatório que identifica oito situações nas quais o tratamento dado aos conteúdos relacionados ao presidente e a Flávio Bolsonaro teria ocorrido de maneira “assimétrica”.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, à Polícia Federal e ao relator-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os episódios descritos está a restrição à produção de imagens favoráveis a Lula em uma ferramenta de inteligência artificial. De acordo com o relatório, a mesma limitação não ocorria quando os pedidos envolviam a criação de conteúdo favorável a Flávio Bolsonaro.
A campanha apontou o caso como mais um exemplo de possível diferença de tratamento entre os dois políticos nas ferramentas da empresa.
Meta atribui diferença em ferramenta de IA a falha específica
Ao comentar o episódio envolvendo a ferramenta de inteligência artificial, a Meta afirmou que houve uma “lacuna específica” no sistema.
A explicação se soma à manifestação anterior da empresa sobre o Gerenciador de Anúncios, quando atribuiu o problema a uma falha global, sem direcionamento a uma campanha política.
Até o momento, os episódios relatados motivaram pedidos de apuração por diferentes órgãos e o encaminhamento de denúncias e documentos a autoridades nacionais e internacionais. A investigação deverá esclarecer as causas das falhas, a extensão dos possíveis impactos e se houve violação das normas aplicáveis às plataformas digitais.
*Com informações de O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo
Leia mais:
Nunes Marques suspende decisão que liberou canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp
WhatsApp ganha força nas eleições e amplia risco de fake news
Nunes Marques suspende decisão que liberou canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
