Ação busca garantir o acesso de eleitores indígenas às urnas no segundo turno das Eleições 2026, após o TRE-AM negar pedido de apoio logístico para atender aldeias da região
A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, informou que vai mobilizar apoio para garantir o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari até os locais de votação no segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). A iniciativa ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar um pedido de apoio logístico apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), sob a justificativa de que a solicitação foi feita fora do prazo.
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Em entrevista ao g1, nesta quarta-feira (21), o prefeito Denis Paiva afirmou que a prefeitura já auxilia as comunidades no transporte de combustível utilizado nas embarcações e pretende manter o suporte para o deslocamento dos eleitores, em parceria com a Univaja.
Apesar da mobilização, o prefeito reconheceu que a estiagem pode dificultar o atendimento de algumas localidades. A redução do nível dos rios torna as viagens mais demoradas e aumenta os desafios para o transporte fluvial na região.
“Eu acredito que todas elas [as comunidades sejam atendidas], talvez alguma tenha dificuldade. A questão do transporte é a estiagem mesmo”, afirmou.
Localizado no extremo oeste do Amazonas, o Vale do Javari reúne comunidades indígenas que dependem principalmente dos rios para se deslocar entre as aldeias e os locais de votação. Com a vazante, a navegação fica mais difícil, comprometendo o acesso às seções eleitorais.
TRE-AM negou transporte para eleitores de 44 aldeias
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas negou o pedido apresentado pela Univaja para disponibilizar transporte fluvial, água potável e alimentação aos eleitores de 44 aldeias indígenas durante o segundo turno das eleições.
A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Conforme o tribunal, a solicitação foi apresentada fora dos prazos necessários para o planejamento da operação. O TRE-AM também apontou a ausência de previsão orçamentária específica e a inviabilidade logística para executar o serviço.
Após a negativa, a prefeitura e a Univaja passaram a buscar alternativas para viabilizar o deslocamento dos indígenas até as urnas antes da votação de domingo.
Defensoria Pública cobra medidas para garantir acesso às urnas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, na terça-feira (20), que encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o TRE-AM, após receber relatos de dificuldades de acesso aos locais de votação no segundo turno.
As demandas envolvem comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas de diferentes regiões do estado. Além dos moradores do Vale do Javari, foram relatadas dificuldades para ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea, para o povo Madiha Deni, em Tapauá, e para comunidades de Carauari e Maués.
O levantamento também inclui comunidades Kokama e Ticuna em municípios como Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant.
Outras localidades mencionadas são a Floresta Nacional de Tefé, a Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e comunidades indígenas Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
A Defensoria solicitou que os órgãos responsáveis articulem, junto às zonas eleitorais, medidas para atender às demandas apresentadas. Entre as alternativas sugeridas estão a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários seguros para o deslocamento de ida e volta dos eleitores.
O órgão também pediu informações sobre as providências adotadas e sobre as alternativas previstas para os casos em que não for possível atender às solicitações.
Coiab critica decisão e defende participação indígena nas eleições
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou a decisão do TRE-AM. Segundo a entidade, a negativa prejudica a participação eleitoral de indígenas de 43 aldeias, distribuídas em sete polos-base do Vale do Javari.
Em nota, a organização questionou a necessidade de os povos indígenas reivindicarem condições para exercer o direito ao voto a cada processo eleitoral.
“Não é aceitável que os povos indígenas precisem reivindicar, a cada processo eleitoral, condições básicas para exercer direitos que deveriam estar previamente assegurados pelo Estado”, afirma um trecho do documento.
A Coiab também destacou a importância do voto como instrumento de luta e resistência dos povos indígenas, além de uma forma de defender territórios, direitos, culturas e modos de vida.
A entidade defendeu que dificuldades logísticas ou institucionais não impeçam a participação dos indígenas no processo eleitoral.
Estiagem aumenta desafios para o transporte no interior do Amazonas
A situação no Vale do Javari evidencia os desafios enfrentados por comunidades do interior do Amazonas para chegar às urnas durante períodos de vazante dos rios.
Com a redução do nível das águas, o deslocamento por embarcações pode exigir mais tempo e planejamento, especialmente em áreas de difícil acesso. Diante desse cenário, a mobilização da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Univaja e dos órgãos responsáveis busca encontrar alternativas para permitir que os eleitores cheguem aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2026.
A votação está marcada para domingo (25), e a viabilização do transporte permanece como uma das principais preocupações para as comunidades afetadas pelas dificuldades de acesso.
*Com informações do G1
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