Eleitores que não fizeram o cadastro biométrico poderão votar no dia 25 de outubro mediante apresentação de documento oficial com foto
Eleitores que não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão votar normalmente no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. A ausência do cadastro biométrico não impede o exercício do voto, desde que o cidadão apresente um documento oficial com foto para comprovar sua identidade.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores que possuem biometria cadastrada, mas enfrentam dificuldades no reconhecimento das digitais na seção eleitoral, também poderão votar após a adoção dos procedimentos previstos para confirmar sua identificação.
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O cadastro biométrico foi realizado até 6 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral. Segundo o TSE, aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria registrada, por diferentes motivos.
A identificação biométrica também não é utilizada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil.
Como funciona a votação para quem não tem biometria
Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. O sistema permite confirmar a identidade dos eleitores por meio das impressões digitais antes da liberação do voto.
Para quem já realizou o cadastro, a biometria torna o procedimento de identificação mais rápido e facilita a confirmação dos dados na hora de votar.
No caso dos eleitores que possuem as digitais registradas, mas não conseguem concluir o reconhecimento biométrico, o sistema poderá realizar até quatro tentativas de validação.
Se a identificação não for confirmada após essas tentativas, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor como parte do procedimento para garantir o exercício do voto.
Já quem não tem biometria cadastrada deverá apresentar um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que serve a biometria eleitoral?
A biometria consiste no conjunto de características físicas utilizadas para identificar uma pessoa de maneira individual. Na Justiça Eleitoral, o procedimento envolve a coleta e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura e da fotografia digital do cidadão.
Diferentemente do antigo título de eleitor, que não apresentava a fotografia do titular, o cadastro biométrico integra diferentes informações que auxiliam na identificação do eleitor.
Segundo o TSE, a tecnologia contribui para aumentar a segurança do processo eleitoral, identificar possíveis duplicidades cadastrais, padronizar o atendimento e tornar os procedimentos da Justiça Eleitoral mais rápidos e eficientes.
Quando a biometria é obrigatória?
A coleta biométrica costuma ser realizada durante o alistamento eleitoral nos municípios brasileiros, com exceção dos eleitores que fazem o cadastro no exterior. O procedimento também pode ocorrer quando um eleitor já cadastrado precisa atualizar informações pessoais.
Embora a biometria não seja obrigatória para votar, ela é exigida para a realização de operações eleitorais como:
- Emissão do primeiro título de eleitor;
- Transferência do domicílio eleitoral para outro município;
- Revisão de dados pessoais, como alterações de nome ou estado civil.
Dados biométricos também são usados na identificação civil
Além da aplicação no processo eleitoral, os dados biométricos integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer os mecanismos de identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.
A tecnologia é utilizada para ampliar a confiabilidade dos registros e contribuir para a modernização dos serviços públicos.
Portanto, quem não possui biometria cadastrada pode participar do segundo turno das eleições em 25 de outubro. Para isso, é importante apresentar um documento oficial com foto e seguir as orientações dos mesários no local de votação.
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