A investigação conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina sobre a morte do cão Orelha foi formalmente encerrada na noite desta terça-feira, 3 de fevereiro. As autoridades solicitaram à Justiça a internação provisória de um adolescente apontado como o principal agressor do animal, que era um símbolo de cuidado comunitário na Praia Brava. Além da medida socioeducativa contra o jovem, três adultos, que possuem laços familiares com os suspeitos, foram indiciados sob a acusação de coação no curso do processo, ao tentarem intimidar testemunhas do caso.
Detalhes do inquérito e a dinâmica do crime
O trabalho investigativo foi minucioso e envolveu o exame de mais de mil horas de imagens captadas por sistemas de monitoramento da região. Segundo o relatório final, a agressão ocorreu na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30. O laudo pericial de corpo de delito indicou que Orelha, um animal de aproximadamente 10 anos, sofreu um trauma contundente na região cranial. Os peritos apontam que a lesão fatal pode ter sido causada por um chute ou pelo impacto de um objeto rígido, como uma garrafa ou pedaço de madeira.
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O animal foi localizado por moradores apenas no dia seguinte, em estado de agonia. Apesar de ter sido prontamente socorrido e encaminhado a uma clínica veterinária, Orelha não resistiu à gravidade dos ferimentos. Durante o processo de apuração, 24 testemunhas foram ouvidas, permitindo a construção de uma linha do tempo precisa sobre os eventos ocorridos naquela madrugada.
Contradições no depoimento do suspeito
Um dos pontos cruciais para o pedido de internação foi a divergência entre o depoimento do adolescente e as provas técnicas coletadas. O jovem afirmou aos investigadores que não havia saído do condomínio onde estava hospedado, permanecendo na área da piscina durante o horário do crime. Entretanto, as câmeras de segurança registraram o exato momento em que ele deixou o edifício às 5h25, retornando apenas às 5h58 na companhia de uma amiga.
O adolescente em questão chegou a realizar uma viagem para a Disney pouco tempo após o ocorrido, o que gerou grande repercussão pública. Ele foi abordado por agentes da Polícia Civil no aeroporto no dia 29 de janeiro, assim que retornou ao Brasil. Em resposta às acusações, a defesa do jovem manifestou-se por meio de nota, alegando que ainda não teve acesso integral aos autos do inquérito e que os elementos atuais não permitem uma conclusão definitiva sobre a autoria.
Implicações legais e o Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação provisória solicitada pela polícia pode ter uma duração máxima de 45 dias enquanto o processo judicial tramita. Caso a representação seja julgada procedente, as medidas aplicáveis variam desde uma advertência ou prestação de serviços à comunidade até a internação definitiva em estabelecimento educacional. Esta última é geralmente reservada a infrações cometidas com grave ameaça, violência contra a pessoa ou em casos de reincidência grave.
No mesmo contexto da investigação, outros quatro adolescentes foram representados por maus-tratos relacionados ao cão Caramelo. Naquela ocasião, o grupo teria tentado afogar o animal no mar. Diferente de Orelha, Caramelo conseguiu escapar e, em um desfecho que mobilizou as redes sociais, foi adotado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
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