O ministro Gilmar Mendes, integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar deep fakes e conteúdos manipulados por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral. A proposta visa unir peritos técnicos e instituições acadêmicas para garantir uma resposta rápida e precisa à desinformação digital.
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Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral deve abandonar a postura puramente reativa e investir no fortalecimento da capacidade técnica preventiva. A sugestão inclui o credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários, o que conferiria maior segurança técnica e legitimidade às decisões do Tribunal.
Cooperação com empresas de tecnologia e prevenção
Além da força-tarefa, Mendes propôs que o TSE firme acordos de cooperação com empresas provedoras de ferramentas de IA. O objetivo é implementar mecanismos de rastreabilidade e rotulagem em conteúdos gerados artificialmente, criando salvaguardas contra o uso abusivo que possa desestabilizar o processo eleitoral.
Atualmente, as normas do TSE já vedam o uso de deep fakes, definidos como conteúdos em áudio ou vídeo manipulados digitalmente para alterar a imagem ou voz de pessoas. As sugestões apresentadas pelo ministro ocorrem em um momento estratégico, enquanto o tribunal realiza audiências públicas para definir as resoluções do pleito deste ano.
Calendário eleitoral e participação social
A discussão faz parte de um ciclo obrigatório de consultas à sociedade civil. Após o recebimento de sugestões e a realização de audiências públicas, o plenário do TSE tem até o dia 5 de março para aprovar as normas definitivas que regerão as eleições.
As audiências, que continuam nesta quarta-feira (4), são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube, permitindo que cidadãos e instituições acompanhem a construção das regras que buscam proteger a integridade do voto diante dos avanços tecnológicos
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