O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, neste sábado, 2, o lançamento do Arco de Restauração na Amazônia, uma iniciativa em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA). O anúncio ocorreu durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), sediada em Dubai, nos Emirados Árabes.
BNDES libera R$ 1 bilhão para Amazônia na COP28
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a necessidade de ações mais ambiciosas, ressaltando que a Amazônia é responsável por aproximadamente 1º Celsius no aquecimento global.
“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática. Precisamos ter mais ambição. A Amazônia responde por mais ou menos 1º Celsius no aquecimento, e a criação de um cinturão de proteção é urgente. Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, explicou Mercadante.
Causas de Apoio Financeiro da BNDES na COP28
Ao longo das próximas décadas, está planejado um aporte de aproximadamente R$ 200 bilhões em investimentos. O presidente Mercadante destacou a intenção de iniciar o projeto de forma independente, mas reconheceu a necessidade de apoio internacional.
O objetivo central consiste na restauração de 6 milhões de hectares em áreas prioritárias, com a captura estimada de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. A segunda fase do projeto, por sua vez, contempla investimentos de até R$ 153 bilhões, com contribuição do Fundo Clima para recuperar 18 milhões de hectares até 2050. Projetando impactos socioeconômicos, a iniciativa prevê a geração de até 10 milhões de empregos na região amazônica.
Compromisso do BNDES com a Restauração da Amazônia
Restaura Amazônia
Como parte do Arco de Restauração, foi divulgada a abertura do edital Restaura Amazônia, destinando R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para projetos de restauração ecológica em grandes áreas desmatadas ou degradadas.
O edital Restaura Amazônia, alinhado ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) coordenado pelo MMA, busca conjugar recursos de países, empresas e governos para a restauração ecológica. A chamada pública irá selecionar três organizações com experiência para atuar como parceiros gestores em diferentes macrorregiões da Amazônia Legal.
Os parceiros gestores serão responsáveis por áreas específicas, abrangendo Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. O apoio se destinará a projetos de restauração ecológica em Unidades de Conservação, Terras Indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades.
A avaliação dos candidatos será conduzida por um comitê formado por representantes do BNDES, ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Fundo Clima
Além dos R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, o projeto contará com aporte de R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima. Esses recursos serão utilizados para viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Adicionalmente, parte dos R$ 10 bilhões captados recentemente pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis (sustainable bonds), será direcionada para o projeto.
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