O pagamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) tem data marcada: o repasse será realizado no dia 30 de janeiro. O anúncio oficial encerra meses de expectativa da categoria e foi feito pelo prefeito David Almeida (Avante) nesta terça-feira (09/12), durante a entrega da Escola Municipal Waldir Garcia.
Os valores variam conforme a carga horária e a função desempenhada. Segundo o cronograma da pasta, a bonificação máxima será de R$ 6 mil, destinada aos docentes com carga horária de 60 horas semanais.
Critérios e valores do Fundeb
A distribuição dos recursos segue uma escala proporcional à jornada de trabalho dos profissionais do magistério e inclui também o setor administrativo. Confira os detalhes dos valores anunciados:
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Docentes (60 horas): R$ 6.000,00
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Docentes (40 horas): R$ 4.000,00
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Administrativos da Semed: R$ 4.000,00
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Docentes (20 horas): R$ 2.000,00
A confirmação dos valores e da data atende a uma demanda antiga dos representantes do magistério e do setor administrativo, que desde o ano passado cobravam a definição do repasse e maior transparência sobre os critérios de distribuição, conforme determina a legislação federal para a valorização dos profissionais da educação.
Medidas adicionais e pagamentos em dezembro
Além do pagamento do Fundeb programado para janeiro, a Prefeitura de Manaus anunciou um pacote de medidas que beneficia mais de 10 mil servidores da rede municipal ainda neste mês de dezembro.
Entre as ações estão a quitação de datas-bases, concessão de gratificações e avanços em progressões funcionais. Já para o próximo dia 19 de dezembro, está previsto o pagamento de um montante de R$ 52 milhões. Este valor será rateado entre 10.329 servidores e refere-se a progressões acumuladas de anos anteriores, incluindo processos administrativos que aguardavam conclusão, alguns envolvendo servidores já aposentados.
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