Em 2o23, os casos de violência nas escolas aumentaram 50% em todo o país. No Amazonas, até outubro, as ocorrências ultrapassam a de 2022. São 145 denúncias de violência em instituições escolares de janeiro a outubro deste ano. Os dados foram divulgados pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.
Em 2022, o Amazonas teve 141 registros de violência. Foram 93 no primeiro semestre (janeiro a junho) e 48 no segundo (julho a dezembro). Em 2023, o aumento até o momento foi de 4 casos em comparação ao ano passado. Neste ano, das 145 ocorrências, 86 foram no primeiro semestre. De junho até outubro, se somam 59.
O Amazonas está na 12ª posição dos estados que mais sofrem com a situação. As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
“É importante compreender que não é uma questão de indisciplina escolar, nem de violência nas escolas. Ela é uma [questão] de violência da sociedade. É um reflexo de uma violência dentro da nossa sociedade, que vem atingindo o ambiente escolar. O caminho é complexo e não possui uma única solução. Exige um trabalho de política pública indutora, intersetorial e que considere e atenda a diversidade do país”, explicou Bernardo.
Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total. Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero.
A percepção da violência nas escolas, enquanto instituição social, pela socióloga e doutora em saúde pública Suely Deslandes é mencionada por Bernardo Veiga ao comentar o assunto. Para Suely,”a escola produz discriminações”.
“Nós temos que se perguntar: esse ambiente, ele inclui ou exclui? Ele atrai ou afasta meninos e meninas? É preciso dar luz a esse diálogo para que seja possível traçar estratégias de mudança”, frisou Bernardo. Por vezes, ela reforça um discurso meritocrático que não leva em consideração as realidades socioeconômicas dos seus alunos e isso acaba reforçando uma política de disputa onde o outro não é visto como uma pessoa, mas como um adversário. É esse tipo de política que reproduz dentro das escolas vários tipos de violência”, completou o psicólogo ao referenciar Suely Deslandes.
De acordo com uma série de especialistas na área, há ações de políticas públicas desenhadas para evitar novos atos violentos. Bernardo cita que “as medidas devem focar em tratar as causas, como iniciativas para melhoria na convivência nas escolas e a cultura de paz”.
“A cultura de paz fala sobre uma iniciativa não violenta, equidade social, democracia, participação e inclusão da família junto à instituição escolar, o controle em relação às plataformas digitais, o desarmamento da população, o investimento em trabalhadores da área da educação, saúde e assistência social, o fortalecimento da autonomia das escolas, o cuidado físico e material da escola e a importância também de se discutir no ambiente escolar junto aos alunos e professores sobre educação sexual, gênero, sobre machismo, misoginia, racismo, homofobia e transfobia”, disse o psicológo sobre o que seria a cultura da paz.
Denúncias em berçários, creches e instituições de ensino foram consideradas para o levantamento dos dados. Segundo o ministério, por 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações no Brasil, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.
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