A reforma tributária pode trazer perdas para Manaus, Presidente Figueiredo e Coari, de acordo com a Associação Amazonense de Municípios. No entanto, 85,5% das cidades do Amazonas terão aumento na arrecadação e crescimento acima da inflação.
Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios indica que a maioria dos municípios brasileiros, terá potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária, considerando um período de transição de 20 anos. No caso do Amazonas, 53 dos 62 municípios (85,5%) terão ganhos acima da inflação.
Entretanto, essas projeções dependem dos impactos positivos da reforma tributária no crescimento do PIB. Apenas nove cidades do Amazonas (14,5%) terão perdas com a mudança de arrecadação do ICMS e ISS para o novo imposto de bens e serviços (IBS).
Os municípios de Manaus, Presidente Figueiredo, Coari, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Silves e Tapauá são os que enfrentarão perdas com a mudança de arrecadação, de acordo com a simulação de impacto da reforma tributária.
Reforma Tributária
A reforma tributária (PEC 45/2019), já aprovada na Câmara dos Deputados, agora está em tramitação no Senado. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende apresentar e votar o relatório até outubro deste ano. Após as alterações feitas pelos senadores, a PEC retornará à Câmara e o texto final deverá ser promulgado pelo Congresso até dezembro de 2023.
Simulação
A Associação Amazonense de Municípios realizou a simulação do impacto da reforma no Amazonas. A capital, por exemplo, terá uma taxa de crescimento anual abaixo da inflação esperada, mesmo com uma previsão de receita de serviços de R$ 4,46 bilhões nos próximos 20 anos.
E agora?
Diante desse cenário, a CNM realizará mobilização em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto, com o objetivo de apresentar propostas à reforma e continuar a participação ativa dos prefeitos nessa segunda fase da tramitação no Senado. O presidente da CNM destaca a importância de acompanhar de perto cada etapa e de trabalhar unidos para obter um melhor entendimento da reforma tributária.
Veja a simulação completa dos 62 municípios do Amazonas, feita pela AAM:
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