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Amazonas defende descentralizar execução de projetos do Fundo Amazônia

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O Governo do Amazonas defendeu uma série de oportunidades para melhorar a aplicabilidade de recursos e a execução de projetos provenientes do Fundo Amazônia. Entre outros pontos, o Estado apoia a descentralização da execução das ações, a fim de otimizar os resultados das iniciativas para a população.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, durante a reunião de retomada do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O encontro, que ocorreu na quarta-feira (15), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, foi o primeiro após quatro anos da desativação do Cofa, em 2019.

Na oportunidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, enfatizou que a perspectiva do Governo do Amazonas, com a reabertura do Fundo, é que haja uma previsão mais ágil e menos burocrática para execução dos projetos, a fim de aumentar a execução dos recursos e tornar mais ágil a implementação das ações pelo Estado.

“Nada é tão bom que não possa melhorar. Historicamente, os entes federados são caracterizados pela baixa execução dos recursos e pela demora na implementação dos projetos. Por outro lado, entidades da sociedade civil, que são fundamentais na parceria com os Estados, detém um alto índice de execução, inclusive, com autorização para usar até 20% do recurso para contratação de equipe, algo vedado aos Estados”, pontuou.

Para ele, modelos híbridos e descentralizados de execução do Fundo Amazônia podem equilibrar a situação. Ele reforça que projetos liderados por Estados e executados por entidades privadas ou da sociedade civil podem solucionar os dois problemas em um único movimento.

“Desta forma, seria possível solucionar tanto a baixa execução dos projetos pelos Estados como dar a garantia da continuidade de projetos tocados por essas entidades não governamentais, que muitas vezes, quando feitos sem conexão com as políticas públicas de estado, tendem a desaparecer depois que o dinheiro do projeto acaba”, explicou.

Ao final do encontro, Taveira, junto aos demais membros do Fórum de Secretários da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas, entregaram à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma carta que condensa as principais demandas dos Estados para a priorização do Fundo Amazônia.

Freio no desmatamento ilegal

Durante sua fala na reunião, Taveira também afirmou que o Fundo Amazônia é fundamental para controlar o avanço do desmatamento ilegal. Sua ausência contribuiu para o aumento dos índices, segundo conta o secretário. “Há diversos outros fatores, mas dados mostram que os anos sem o fundo foram também os de maior aumento, em especial no Amazonas, onde quase 80% dessas ilegalidades foram registradas em áreas federais”, pontuou.

Em nome do governador Wilson Lima, Taveira colocou o Estado à disposição na cooperação para retomada do Fundo Amazônia. “Creio que há caminhos e oportunidades que podem ajudar a construir novas soluções, para que os investimentos do Fundo cumpram ainda mais o seu papel de proteger a floresta e, ao mesmo tempo, ter impacto social e econômico positivo na vida das pessoas da Amazônia”, completou.

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