Ipaam identificou resíduos sólidos e argila lançados às margens do rio Negro, em Iranduba
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 200 mil ao proprietário de uma olaria localizada na rodovia AM-070, no Distrito de Cacau Pirêra, município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. A penalidade foi aplicada após a constatação de descarte irregular de resíduos sólidos e material argiloso em uma área de preservação permanente (APP), às margens do rio Negro.
Infrações foram comprovadas por imagens e perícia técnica
Segundo o Ipaam, a equipe técnica percorreu toda a área do empreendimento e documentou as infrações por meio de imagens e perícia. A fiscalização confirmou o lançamento direto de resíduos na APP, o que configura crime ambiental.
Além disso, a olaria descumpriu as condicionantes 13 e 14 da licença de operação emitida pelo próprio Ipaam. As normas tratam da destinação correta dos resíduos sólidos gerados pela atividade.
Dois autos de infração foram emitidos, e atividade foi parcialmente paralisada
De acordo com Marcelo Barroncas, coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental do Ipaam, o responsável pela olaria foi autuado com dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil.
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O primeiro se refere à deposição irregular de resíduos em área protegida;
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O segundo, ao funcionamento do empreendimento em desacordo com a licença ambiental vigente.
Como medida imediata, o Ipaam determinou a suspensão da atividade de movimentação de terra na área impactada e notificou o proprietário para adequar o local às exigências legais e ambientais.
Responsável terá 20 dias para pagar ou apresentar defesa
O proprietário da olaria, que não teve o nome divulgado, tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/2008.
Outras áreas de degradação foram identificadas na rodovia AM-070
Durante a ação, os fiscais também identificaram outros pontos com indícios de danos ambientais ao longo da rodovia AM-070. Em um dos trechos, foi localizada uma área desmatada e queimada, atualmente alagada devido à cheia.
Em outro local, a equipe encontrou sinais de extração recente de argila. No entanto, não havia ninguém presente no momento da fiscalização.
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