A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15) foi encerrada sem uma definição após o ministro Flávio Dino solicitar pedido de vista. A análise trata da decisão sobre julgar de forma simultânea ou separada os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a paralisação, não há data definida para a retomada dos trabalhos.
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O pedido de vista ocorreu após um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão. Com a suspensão, ainda não há uma nova data definida para a retomada da análise.
Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos. Votaram pela separação o presidente do STF, Edson Fachin, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Já Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para que os casos fossem julgados conjuntamente. Dino também se manifestou a favor do julgamento conjunto, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado no placar provisório por ter solicitado vista.
STF discutia investigação sobre Alexandre de Moraes
O plenário do Supremo começou, pela manhã, a analisar se Alexandre de Moraes poderia ser investigado em razão de supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.
O julgamento havia sido pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Durante a sessão, porém, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que também fossem analisadas eventuais irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução do caso.
Mendonça era o relator das investigações relacionadas ao Banco Master e havia solicitado ao plenário a análise de uma possível investigação envolvendo Moraes.
Gilmar Mendes também defendeu que os processos relacionados ao caso fossem redistribuídos entre os ministros do STF, em vez de permanecerem sob a relatoria de Fachin.
Flávio Dino, por sua vez, havia defendido durante a sessão que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. O ministro também questionou atos praticados por Fachin relacionados à relatoria dos processos e havia sugerido que os julgamentos relacionados ao Banco Master fossem reunidos em 23 de setembro.
Bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça
A discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça ocorreu durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet havia feito uma referência positiva a Mendonça por ele ter reconhecido que, diante das informações disponíveis, não identificava ilegalidades nas conversas nas quais seu nome teria sido citado por Daniel Vorcaro.
Mendonça afirmou que, diante do conhecimento atual dos fatos, poderia reconsiderar a decisão que havia tomado. A declaração provocou a intervenção de Gilmar Mendes, que criticou a fala e classificou como inadequadas as ilações feitas durante a discussão.
Mendonça reagiu e pediu respeito ao colega. O diálogo prosseguiu em tom elevado, com novas provocações entre os dois ministros, até que a discussão foi encerrada.
Após o episódio, Dino pediu vista, interrompendo a análise da questão.
Entenda o caso envolvendo Moraes e o Banco Master
O relatório que reúne menções a Alexandre de Moraes veio a público em 1º de setembro, depois que André Mendonça retirou o sigilo de parte do documento.
O material reúne 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes. As mensagens indicariam uma relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro.
Em uma das conversas apresentadas no relatório, Vorcaro aparenta informar a Moraes sobre um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, segundo a investigação, Vorcaro teria buscado informações com Moraes sobre uma operação que poderia resultar em sua prisão. De acordo com a Polícia Federal, as mensagens teriam sido enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso preventivamente.
Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório que contém as supostas mensagens como ilegal e inconstitucional.
PGR questiona relatório apresentado por Mendonça
Após a divulgação do material, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Edson Fachin a anulação do relatório parcial.
A PGR argumenta que o procedimento seria irregular porque Mendonça teria permitido que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.
O órgão também levantou a possibilidade de ter ocorrido direcionamento da investigação. Ao mesmo tempo, o nome do próprio procurador-geral, Paulo Gonet, aparece nas mensagens que a Polícia Federal atribui a Vorcaro.
Em setembro, Fachin determinou a análise pelo plenário das questões relacionadas aos procedimentos envolvendo os ministros. Parte do sigilo das investigações do Banco Master também foi retirada após determinação do presidente do STF.
Moraes apresenta relatório e pede investigação de Mendonça
Após a divulgação do relatório envolvendo seu nome, Moraes apresentou, em 2 de setembro, um documento que descreveu como relatório de inteligência da Polícia Federal.
Segundo Moraes, o material levantaria suspeitas de que Mendonça teria direcionado investigações da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos.
O documento, entretanto, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz na própria capa a indicação de que se trata de uma conjectura, sem valor probatório.
Com base no material, Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas relacionadas a abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A análise desse pedido foi prevista para ocorrer em 23 de setembro, mas a definição sobre a forma como os casos serão julgados permanece pendente após o pedido de vista de Flávio Dino.
O STF, portanto, encerrou a sessão desta terça-feira sem decidir se os processos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente ou em separado.
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