A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pertence ao ex-presidente e estava com registro regular. Segundo os advogados, Bolsonaro não estava proibido de manter o armamento em sua residência.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (17) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para que a defesa esclarecesse a situação envolvendo a pistola.
De acordo com os advogados, a arma possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) válido e está registrada em nome de Bolsonaro. A defesa afirmou ainda que o armamento foi entregue ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe particular do ex-presidente, para ser levado a um conserto.
Segundo o documento enviado ao STF, Bolsonaro percebeu que a arma apresentava falha no funcionamento. A defesa explicou que a constatação ocorreu durante o acionamento do ferrolho, sem que houvesse disparo.
Arma de Bolsonaro foi apreendida durante blitz no DF
A apreensão ocorreu por volta das 23h30 da última segunda-feira (15), durante uma fiscalização da PMDF no Pistão Norte, em Taguatinga. Um veículo Honda Civic foi parado e, durante a abordagem, o motorista informou ser servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
No carro, os policiais encontraram uma pistola Glock calibre 9 milímetros e um carregador sobressalente. O motorista relatou que o armamento pertencia ao ex-presidente e que havia recebido a arma para levá-la a reparo.
Em depoimento, ele afirmou que retirou a pistola no mesmo dia da abordagem e que a devolveria no dia seguinte, após o serviço de manutenção.
Defesa diz que condenação não determinou entrega de armas
Os advogados também afirmaram ao STF que a posse do armamento não tem relação com o prazo de 90 dias relacionado à prisão domiciliar de Bolsonaro.
A defesa destacou que, apesar da condenação na Ação Penal 2668, que resultou em pena de 27 anos de prisão, não houve determinação judicial para entrega de armas, cancelamento de registros ou medidas semelhantes.
Com isso, os advogados sustentam que o ex-presidente não estaria em situação irregular.
Defesa cita retirada do armamento após rompimento de tornozeleira
No documento, a defesa também mencionou um episódio ocorrido no ano passado, quando a arma teria sido retirada de Bolsonaro após o rompimento da tornozeleira eletrônica.
Segundo os advogados, medicamentos psiquiátricos utilizados pelo ex-presidente, que poderiam afetar sua capacidade de avaliação, teriam levado a equipe de segurança a retirar o percussor da arma sem conhecimento prévio dele, deixando o equipamento sem funcionamento.
A defesa afirmou que a medida foi tomada como precaução após o episódio envolvendo a tornozeleira.
Leia mais:
STF e Governo avaliam prisão domiciliar para Bolsonaro após piora na saúde
Defesa de Bolsonaro protocola novo pedido de prisão domiciliar no STF
Jair Bolsonaro dá entrada em hospital após apresentar mal-estar na prisão
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
