Em comunicado divulgado através de sua conta oficial no Instagram, a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido declarou que tomará medidas legais contra a comercialização de produtos piratas que ostentem a marca da agremiação.
A nota enfatizou que a venda de tais produtos sem a devida autorização constitui crime, sujeito a medidas como a apreensão dos itens infratores. “A pirataria é a reprodução de uma obra intelectual sem a autorização do autor para fins comerciais ilegais ou uso pessoal. Tal delito está previsto no artigo 184 do Código Penal”, destacou o Boi-Bumbá Garantido.
Licenciamento de produtos
O Garantido informou, ainda, que as empresas interessadas em licenciar produtos para venda deverão entrar em contato com o departamento de marketing, utilizando o endereço de e-mail [email protected] ou o número de telefone (92)99245-6520, até o dia 15 de abril.
“Portanto, todas as camisas ou produtos que exibam as marcas do Garantido, ou itens que remetam à sua identidade, colocados à venda, com exceção de produtos produzidos artesanalmente, em malharias, lojas físicas ou pela internet, sem licença prévia, serão considerados piratas”, ressaltou a agremiação.
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