Dario Durigan afirma que governo pretende mobilizar a base no Congresso para avançar com medida provisória que zera imposto sobre compras de até US$ 50
A taxa das blusinhas está no centro de uma articulação que o governo federal pretende intensificar na próxima semana no Congresso Nacional. A estratégia é mobilizar a base governista para viabilizar a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prevê o fim do imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.
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A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante participação no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.
O governo busca avançar com a tramitação da MP antes que ela perca a validade. O prazo para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado termina em 8 de setembro.
Governo quer destravar análise da medida provisória
A formação da comissão parlamentar mista que vai analisar a proposta foi adiada na semana passada. Sem a instalação do colegiado, a tramitação da medida continua parada no Congresso.
Durigan afirmou que a prioridade do Executivo será atuar junto à base parlamentar para retomar o processo. “O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, disse o ministro.
A medida provisória prevê zerar o imposto de importação de 20% aplicado às compras internacionais de até US$ 50 realizadas pela internet. A proposta depende da aprovação dos deputados e senadores para seguir adiante.
Comissão depende de autorização no Senado
O impasse também envolve a autorização para a instalação da comissão mista. Na semana passada, o colegiado não foi instalado por falta dessa autorização por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Diante da demora, o governo federal formalizou um pedido para que a comissão seja instalada e possa iniciar a análise da medida provisória.
A proposta tem prazo limitado para ser apreciada pelo Congresso. Caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até 8 de setembro, a MP perderá a validade.
A mobilização anunciada pelo ministro da Fazenda na próxima semana terá, portanto, como objetivo avançar a tramitação da medida e permitir que o Congresso analise o fim da chamada taxa das blusinhas dentro do prazo previsto.
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