De acordo com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), as seis escolas cívico-militares do Amazonas contam com o emprego de 44 militares da reserva. Esses militares exercem atividades de “disciplina e reforço” nas instituições de ensino.
Bônus do Governo Federal
Os militares da reserva não recebem salário pelas atividades nas escolas, mas sim um bônus pago pelo governo federal. Esse benefício varia de acordo com o posto, sendo o valor mais alto de R$ 9,1 mil para coronéis e o mais baixo de R$ 2,6 mil para terceiro-sargento. Esse ganho extra é concedido além do vencimento normal do militar.
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)
O Pecim foi criado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tinha como objetivo implementar o modelo de escolas cívico-militares em diversas regiões do país. No entanto, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o repasse de recursos para pagamento dos militares nessas escolas será encerrado.
Escolas Continuarão suas Atividades no Amazonas
Apesar da decisão do Governo Federal, o governador Wilson Lima afirmou em uma publicação no Twitter que as seis escolas cívico-militares no estado continuarão suas atividades independentemente da mudança no programa. A Seduc ainda não informou como será o pagamento dos militares após o fim do repasse do governo federal.
Quero tranquilizar pais, alunos e professores que fazem parte das escolas cívico-militares. Independente da decisão do Governo Federal, no Amazonas, esse modelo exitoso vai continuar.
— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) July 13, 2023
Modelo de Gestão e Grade Curricular
As escolas cívico-militares no Amazonas seguem a mesma grade curricular dos demais estabelecimentos da rede pública e funcionam em prédios do Estado. Essas instituições continuam incluídas no Pecim, porém, a decisão do governo prevê que o programa será encerrado com a retirada do pessoal das Forças Armadas até o fim do ano letivo de 2023. As secretarias de educação deverão fazer a transição do modelo de gestão escolar até essa data.
Diferença das Escolas Cívico-Militares e Colégios da Polícia Militar
Vale ressaltar que as escolas cívico-militares são diferentes dos colégios da Polícia Militar do Amazonas, que têm gestão de oficiais da PM, mas são vinculados à Seduc. Atualmente, o estado conta com nove colégios da PM, com 25.389 alunos, sendo oito em Manaus e um em Manacapuru.
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