Ação faz parte do programa Manaus Cidadã e levará serviços de assistência jurídica e registros civis à Zona Oeste da capital
Os moradores do bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus, terão a oportunidade de resolver pendências legais gratuitamente neste sábado, 28 de fevereiro. O projeto Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), marcará presença na 1ª edição do Manaus Cidadã 2026. O evento acontece das 8h às 12h, na Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento.
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Promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a iniciativa foca em garantir o acesso à justiça para populações com dificuldade de deslocamento até as unidades fixas da Defensoria.
Serviços disponíveis e orientações ao cidadão
A equipe jurídica prestará auxílio em demandas fundamentais das áreas de Família e Registros Públicos. Entre os principais serviços oferecidos pela Defensoria Itinerante estão:
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Direito de Família: Divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores e reconhecimento ou dissolução de união estável.
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Registros Civis: Solicitação de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de documentos.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, com a distribuição de senhas no local. A recomendação aos interessados é que compareçam portando documentos de identificação (RG e CPF), comprovante de residência e quaisquer papéis que colaborem com a demanda pretendida.
Calendário de atendimentos no interior do Amazonas
Além da capital, a Defensoria Itinerante estenderá suas atividades para os municípios de Silves e Itapiranga entre os dias 4 e 6 de março. A programação visa contemplar comunidades rurais e ribeirinhas:
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Silves (4 e 5 de março): Atendimentos nas comunidades Livramento e São João.
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Itapiranga (6 de março): Atendimentos na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva municipal.
Nessas localidades, o horário de funcionamento será mais extenso, das 8h às 16h, mantendo o foco em serviços de registros civis e questões de direito de família.
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