Uma das alternativas para tentar amenizar o desmatamento na Amazônia é estimular o investimento em créditos de carbono – tanto países quanto empresas podem se beneficiar, inclusive a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para entendermos sobre a temática, a Gazeta da Amazônia conversou com Átila Denys, advogado e economista especialista na área de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e sócio sênior da DD&L Associados.
O que são créditos de carbono?
Os créditos de carbono visam diminuir os gases de efeito estufa e fazem parte de uma série de atividades, com metas para redução da emissão de gases poluentes.
De acordo com Átila Denys, os créditos de carbono são utilizados para compensar as emissões de gases de efeito estufa e podem ser negociados em um mercado. “Um dos grandes potenciais de geração de créditos no Amazonas é pela redução das emissões através do desmatamento evitado, isto é, protegendo áreas com forte pressão de desmatamento”, afirma.
Eles podem ser gerados através:
• Da redução de emissões (ex: mudando para fontes de energia renovável);
• Do plantio de árvores, que absorvem CO² da atmosfera.
Decreto assinado por Wilson Lima
Em novembro de 2022, o Governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou um decreto que estabelece as cotas e a alocação dos créditos de carbono. O Amazonas tem mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO²e) disponíveis para venda, estando o Estado possibilitado a captar aproximadamente R$ 292 bilhões em recursos estrangeiros.
Átila Denys afirma que o decreto permite que as empresas do estado tenham a oportunidade de se engajar em projetos de redução de emissões e, consequentemente, ganhem créditos de carbono. Isso pode ser vantajoso para as empresas, pois podem vender esses créditos no mercado de carbono, gerando receita e incentivando a adoção de práticas sustentáveis.
Ele ressalta ainda a relevância disso, considerando o cenário internacional. “A perspectiva de parceria com outros países também é significativa. A região amazônica, onde a Zona Franca de Manaus está localizada, abriga uma parte substancial da maior floresta tropical do mundo […] Ao estabelecer cotas e alocação de créditos de carbono, o estado do Amazonas pode buscar parcerias com outros países interessados em compensar suas emissões de carbono, contribuindo para a proteção da floresta e promovendo ações de preservação ambiental”.
Dentre essas parcerias internacionais podem ser criados programas de cooperação, investimentos em projetos ambientais e captação de recursos para a economia local.
Como a ZFM pode se beneficiar desses repasses?
Criada há mais de 50 anos, a Zona Franca de Manaus é um enorme Polo Industrial, que deve se aliar às questões e preocupações ambientais, promovendo a harmonia entre a conservação ambiental na Amazônia e ações de desenvolvimento.
Em estudo, abordado no livro “Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”, mostra-se que o Polo Industrial de Manaus, entre 2000 a 2006, reduziu a pressão sobre a floresta amazônica entre 70% – enquanto o desmatamento estava em continuidade. Comprovando, então, que a ZFM contribui para diminuir a pressão sobre os recursos ambientais.
Dentre as alternativas para beneficiamento da ZFM estão a captação de novos investimentos e parcerias. “A participação da ZFM no mercado de carbono pode atrair investimentos e parcerias com empresas nacionais e internacionais interessadas em compensar suas emissões de carbono. A reputação da ZFM como uma zona de incentivos fiscais e infraestrutura desenvolvida pode ser um atrativo para essas empresas que desejam adquirir créditos de carbono”, afirma Átila Denys.
De acordo com o advogado, os repasses podem ainda fortalecer a imagem da ZFM como uma região comprometida com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, levando a novas oportunidades para o desenvolvimento de projetos ambientais.
Os valores que o mercado movimenta poderiam ajudar a manter o modelo Zona Franca de Manaus?
O mercado de carbono oferece uma oportunidade para as empresas da ZFM gerarem receita adicional através da venda de créditos de carbono. Segundo Átila Denys, a receita pode ser reinvestida na região, contribuindo para a sustentabilidade econômica da ZFM.
Ele pontua ainda a crescente visibilidade sobre sustentabilidade e alta demanda por produtos que preguem esse conceito. “A crescente demanda por produtos e serviços sustentáveis, impulsionada pelas preocupações com as mudanças climáticas, pode criar oportunidades de negócios para as empresas da ZFM que aderem ao modelo de redução de carbono”.
O advogado finaliza ressaltando que a adesão ao modelo de redução de carbono pode abrir portas para parcerias e oportunidades de negócios, além de melhorar a reputação das empresas. “A adesão ao modelo de redução de carbono pode melhorar a reputação das empresas, demonstrando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental. Isso pode atrair consumidores e investidores que valorizam práticas empresariais responsáveis”, conclui.
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