Uma disputa ambiental envolvendo a exploração de gás natural no Campo do Azulão, município de Silves, no Amazonas, ganha destaque após a juíza Raffaela Cássia de Sousa, da Justiça Federal do Amazonas, conceder um prazo de 30 dias para que indígenas da região comprovem a delimitação exata da área ocupada por eles e a distância entre a comunidade e o empreendimento da Eneva. O objetivo é determinar se a exploração de gás natural causa impacto em terras indígenas.
A audiência de conciliação, que ocorreu em Manaus na última quinta-feira (20), reuniu representantes de órgãos ambientais para discutir o imbróglio envolvendo a exploração de petróleo e gás natural no Campo do Azulão. As licenças para a exploração na Bacia do Amazonas foram emitidas pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
A Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac), representante da comunidade multiétnica formada por indígenas Mura, Mudurucu e Saterê-Mauê em Silves, recorreu à Justiça quase dois anos após o início da produção no Campo de Azulão. A entidade alega que os indígenas não foram devidamente consultados e que o licenciamento deveria ter sido conduzido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A decisão da juíza Mara Elisa Andrade, da Justiça Federal do Amazonas, de suspender nove licenças, incluindo as que autorizavam a exploração do gás natural, foi revertida pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, que acatou os argumentos da Eneva.
No desenrolar da audiência de conciliação, o cacique Jonas Reis, representante da Aspac, afirmou que cerca de 96 famílias indígenas habitam a área situada a aproximadamente quatrocentos metros do Campo do Azulão há 60 anos. Ele enfatizou que há mais de uma década foi solicitada a delimitação da área ocupada pela comunidade, mas o pedido ainda não foi atendido.
Os indígenas buscam a realização de um estudo do componente indígena, avaliando o impacto da exploração do Campo do Azulão na área indígena da região. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) alegou que não foi consultada pelo Ipaam sobre a necessidade de realizar estudos de impacto nas comunidades indígenas locais e pediu informações ao órgão estadual e ao Ibama sobre o licenciamento no Campo do Azulão, reivindicando também participação no processo.
Enquanto a empresa Eneva sustenta que os estudos utilizados para verificar a existência de comunidades indígenas na região se basearam em dados oficiais do IBGE, Funai e Incra, a Aspac argumenta que esses estudos podem estar desatualizados e não refletir as reais circunstâncias da localização das comunidades.
Outro ponto importante da disputa é a responsabilidade pelo licenciamento ambiental. A Aspac defende que o Ibama deve ser o responsável, uma vez que a exploração pode comprometer o Aquífero Alter do Chão, que se estende pelos estados do Amazonas, Pará e Amapá, caso haja contaminação. Além disso, a empresa transporta o gás natural para o estado de Roraima.
No entanto, o Ibama alega que não é responsável pelo licenciamento do empreendimento, pois não há sobreposição de terras indígenas na região, de acordo com dados apurados pela Coordenação Regional do Ibama e da Base Nacional de Terras Indígenas.
Diante dessa complexa disputa, a decisão da juíza Raffaela Cássia de Sousa estabelece um prazo para que os indígenas apresentem documentos que comprovem a delimitação da área ocupada por eles e a distância do empreendimento. A questão continua a ser analisada pela Justiça, e a preservação ambiental e a proteção dos direitos indígenas estão em jogo.
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