Força-tarefa também monitora 43 canais e grupos no Telegram que reúnem mais de 212 mil usuários e divulgam apostas e jogos de cassino online
Sites de apostas com indícios de operação irregular passaram a ser alvo de uma força-tarefa do governo federal após a entrada em vigor da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 506 sites de apostas foram derrubados, enquanto canais e grupos usados para divulgar esse tipo de plataforma também passaram a ser monitorados.
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A operação envolve o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Fazenda, por meio de órgãos responsáveis pela fiscalização do setor de apostas e pelo monitoramento de crimes e irregularidades no ambiente digital.
Segundo o MJSP, o objetivo é impedir o acesso a plataformas que operem sem autorização e evitar que novos endereços sejam utilizados para continuar oferecendo apostas ao público brasileiro após a mudança na legislação.
A medida provisória foi publicada na sexta-feira (25) e proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no país. A proibição alcança apostas esportivas e jogos online, inclusive aqueles operados por empresas anteriormente autorizadas.
Publicidade de bets continua circulando na internet
Além dos sites, o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao MJSP, identificou anúncios de apostas ainda em circulação em plataformas digitais, incluindo serviços da Meta, Google e TikTok.
No Google, foram encontrados cerca de 1.960 anúncios relacionados a sete domínios, exibidos no Brasil entre os dias 25 e 27 de setembro. Segundo o governo, não foi possível determinar, dentro desse conjunto, quais anúncios começaram depois da proibição e quais já estavam ativos anteriormente.
Os materiais divulgavam bônus, vantagens para novos cadastros e incentivos financeiros destinados a atrair usuários para plataformas de apostas.
A legislação estabelece prazo de dez dias para retirada dos anúncios que já estavam em circulação quando a medida provisória foi publicada. O prazo termina em 5 de outubro. Novos anúncios, porém, estão proibidos desde a entrada em vigor da MP.
Meta teve anúncios iniciados após a proibição
Na Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, o Ciberlab identificou sete anúncios relacionados às bets.
Dois deles começaram a circular em 25 de setembro, quando a medida provisória já estava em vigor. Os outros cinco haviam sido publicados anteriormente e continuavam ativos depois da mudança na legislação.
O relatório aponta ainda anúncios publicados por páginas cujos nomes eram diferentes das marcas apresentadas nas peças publicitárias, além de links direcionando os usuários para domínios diferentes dos divulgados.
Segundo o Ciberlab, esse tipo de prática pode dificultar a identificação do responsável pelos anúncios e do destino final dos usuários.
Telegram reúne mais de 212 mil usuários
Outra frente da fiscalização identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram relacionados à divulgação de apostas e jogos de cassino online.
Juntos, esses espaços somam 212.634 membros. Nove canais possuem mais de 10 mil integrantes e concentram cerca de 81% dos usuários identificados pelo levantamento.
Entre os conteúdos encontrados estavam os chamados “sinais” para jogos de cassino, sugestões de horários considerados mais favoráveis para apostas, links para cadastramento em plataformas e promessas de ganhos elevados.
O governo também encontrou canais que anunciavam supostos retornos de até 260% ao mês, além da oferta de “robôs” de apostas e alegações de taxas de acerto próximas de 100%.
A relação das contas identificadas foi encaminhada aos órgãos competentes dos ministérios da Justiça e da Fazenda para análise da situação dos operadores e eventual adoção de medidas administrativas.
Governo tenta impedir migração das apostas para novos canais
Segundo o Ministério da Justiça, a fiscalização busca evitar que a proibição das bets seja contornada por meio da criação de novos sites, aplicativos, grupos fechados ou páginas hospedadas fora do Brasil.
O monitoramento do ambiente digital deverá continuar para verificar o cumprimento da medida provisória e identificar novos domínios ou mecanismos utilizados para oferecer apostas ao público brasileiro.
A medida provisória prevê ainda um cronograma para encerramento das operações. Os apostadores têm até 5 de outubro para retirar voluntariamente valores mantidos nas plataformas. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas autorizados anteriormente deverão sair do ar.
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