O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo federal vai priorizar a aprovação de medidas de contenção de despesas antes de enviar ao Congresso propostas voltadas ao aumento de arrecadação. A estratégia, segundo ele, é a primeira opção do governo para manter o equilíbrio fiscal de forma sustentável.
De acordo com o ministro, o governo pretende aguardar a votação de projetos que limitam os gastos primários, considerados a parte “incontroversa” das despesas públicas. Haddad estimou que essas medidas podem resolver cerca de 60% do desequilíbrio fiscal até o fim do ano.
“A parte mais em incontroversa, que é colocar um pouco de ordem na questão do gasto primário, isso, possivelmente, possa ser incorporado num projeto que já está em tramitação. O presidente Hugo [Motta] me ligou várias vezes a semana passada e disse que dois ou três parlamentares estariam disponíveis para incorporar a parte incontroversa da MP, que mal ou bem responde por 60% no do problema que nós temos para resolver até o final do ano”
Votação na Câmara
A votação das propostas está prevista para esta quarta-feira (29), conforme informou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). As medidas de corte de despesas serão inseridas no projeto que autoriza a atualização de valores patrimoniais nas declarações de Imposto de Renda, conforme acordo firmado entre o governo e a Câmara.
O entendimento foi alcançado durante reunião na Residência Oficial da Câmara, com a participação de Hugo Motta, da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do deputado Juscelino Filho (União-MA), relator da proposta.
Aumento da arrecadação
Haddad explicou, ainda, que o aumento da arrecadação deve ter peso secundário no ajuste fiscal. Segundo ele, as medidas de elevação de impostos devem ser residuais, utilizadas apenas para fechar o orçamento de 2026, caso o corte de despesas não seja suficiente.
O ministro também ressaltou que há diálogo constante com o Congresso e com o mercado, incluindo o setor de fintechs, sobre alternativas para equilibrar a relação entre instituições financeiras e o governo. O formato final das medidas de arrecadação, afirmou, será definido após a votação das propostas de contenção de gastos.
“Eu penso que existe, da parte do Congresso, inclusive da parte do mercado, manifestações. Até as ‘fintechs’ fizeram uma proposta, para equalizar a relação das ‘fintechs’ e dos bancos”, afirmou Haddad.
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