A Polícia Federal (PF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma operação conjunta para investigar denúncias de atividade garimpeira ilegal na cidade de Maués, no sul do Amazonas, e resgataram garimpeiros em situação análoga à escravidão.
Garimpeiros resgatados
Nesta segunda-feira (29), as equipes constataram a presença de mais de 70 garimpeiros trabalhando em condições degradantes e equiparadas à escravidão. A Operação Mineração Obscura, coordenada pelo MTE, teve início na última sexta-feira (26).
De acordo com as investigações da PF, o local é um dos garimpos mais lucrativos de toda a América Latina, com uma produção diária superior a 6 quilos de ouro. O garimpo é realizado na modalidade de poço, onde os trabalhadores operam de forma subterrânea, sem qualquer equipamento de proteção individual.
“Servidão por dívida”
Além disso, foi identificada a prática de “servidão por dívida”, onde uma dívida contraída com os empregadores é utilizada como instrumento de controle dos trabalhadores, que são forçados a permanecerem em condições de trabalho degradantes ou a aceitarem salários muito baixos para tentar quitar o débito.
Assim, os trabalhadores acabam presos em um ciclo de exploração, sem condições de se libertarem da situação de submissão. A prática é considerada uma forma ‘moderna’ de escravidão, e é ilegal no Brasil.
“Essa ação conjunta visa não apenas coibir atividades ilegais, mas também proteger os direitos dos trabalhadores e preservar o meio ambiente. Os responsáveis pelo garimpo ilegal serão responsabilizados perante a lei, enquanto medidas serão tomadas para garantir o resgate e a assistência adequada aos trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade”, diz a PF.
A operação continua até sexta-feira (3), data em que será divulgado um balanço das ações da Polícia Federal na região.
* Com informações da CNN
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