O registro de novas armas de fogo destinadas à defesa pessoal no Brasil experimentou uma expressiva queda em 2023, de acordo com dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A redução foi de quase 82% em comparação ao ano anterior, com 20.822 novas armas registradas, em contraste com as 111.044 contabilizadas em 2022.
As pistolas lideraram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 registros em 2023, seguidas por espingardas (2.309) e rifles (2.215). Segundo a Polícia Federal (PF), este é o menor número de armas de fogo registradas para defesa pessoal desde 2004, quando foram registrados 4.094 casos.
Redução é “muito relevante” para o país
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a queda nos registros em suas redes sociais, associando-a à diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Ele afirmou que essa combinação é “muito relevante” para o país.
“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, disse o ministro em suas redes sociais.
Iniciativas do governo federal
A diminuição no registro de novas armas segue iniciativas do governo federal para reduzir a posse de armas e munições pela população e combater a violência. Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto visando reduzir o número de armas e munições em posse de civis.
Além disso, foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e dispositivos similares.
Políticas restritivas para armas de fogo
Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, explicou que a redução nos registros de armas por civis é influenciada principalmente pela política mais restritiva adotada. Ela ressaltou a mudança normativa ocorrida no ano passado, mencionando os decretos emitidos pelo governo anterior que facilitaram o acesso às armas e as medidas subsequentes do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores).
“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, disse.
Pollachi ressaltou, ainda, a importância de melhorar a fiscalização das pessoas que já possuem armas e enfatizou a necessidade de um programa de recompra com valores atraentes para aqueles que desejam se desfazer de suas armas. A gerente também alertou para a importância de investimentos proporcionais na Polícia Federal, que agora assumirá parte das competências de fiscalização anteriormente do Exército.
*Com informações da Agência Brasil
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