Dados divulgados pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível revelam que o número de adoções em Manaus mais que dobrou no ano de 2023 em comparação com o ano anterior. Foram concretizadas 235 adoções no ano passado, um aumento significativo em relação às 114 adoções de 2022.
De janeiro a novembro de 2023, 44 doações foram legitimadas pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), enquanto outras 38 foram realizadas na modalidade de adoção unilateral e 144 por afetividade. Os dados referentes ao mês de dezembro ainda não foram detalhados, mas registram nove adoções.
Por que as adoções aumentaram?
A juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, destaca que o aumento nas adoções tem duas características principais. A primeira é o esforço concentrado do Juizado, e a segunda é a crescente busca das famílias por regularizar a situação das crianças e adolescentes.
A magistrada ressalta a importância da adoção legal e observa que, apesar do aumento significativo, ainda é necessário superar a cultura de entrega desprotegida de crianças:
“Apesar desse aumento ser significativo e positivo, é importante ressaltar que os dados ainda refletem a necessidade de superar a cultura de entrega desprotegida de crianças, de modo que a adoção passe a ocorrer, de forma majoritária, por famílias devidamente habilitadas à adoção, por meio do Sistema Nacional de Adoção, e para essa finalidade estamos trabalhando”, afirmou a juíza.
Scarlet destaca a colaboração de diversos órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública, grupos de apoio à adoção, instituições de acolhimento, e o apoio do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas. Em maio de 2023, o Juizado promoveu um “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, concluindo 87 processos de um total de 105 audiências.
Projetos
Projetos como o “Encontrar Alguém” e “Acolhendo Vidas” visam sensibilizar as pessoas sobre a adoção, especialmente para crianças que enfrentam dificuldades na adoção convencional. Atualmente, 51 crianças em Manaus aguardam uma família para acolhimento.
Tipos de adoção no Brasil
As adoções em Manaus são classificadas em três categorias: adoção unilateral, adoção por afetividade e adoção pelo Sistema Nacional de Adoção. A adoção unilateral ocorre quando alguém adota o filho do cônjuge ou companheiro, enquanto a adoção por afetividade é estabelecida quando a pessoa cria um vínculo afetivo com a criança ao longo do tempo. Já o Sistema Nacional de Adoção permite que os interessados façam um cadastro e escolham o perfil da criança desejada.
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