O MPF recomendou ao SFB a suspensão imediata das concessões de terras na Floresta Nacional de Humaitá, no Sul do Amazonas.
A recomendação se baseia em informações do Ministério dos Povos Indígenas, que indicam sobreposição de uma das unidades de manejo às terras reivindicadas pelo povo indígena Jiahui.
Os procuradores solicitaram a interrupção da formalização do contrato das Unidades de Manejo Florestal II e III e instaram o SFB a consultar entidades representativas dos indígenas para resolver o impasse e evitar contestações judiciais.
O MPF deu cinco dias para uma resposta, alertando sobre responsabilizações em caso de não atendimento. O pedido do SFB para comprovação dos requisitos contratuais está dentro do prazo.
O MPF destacou que a concessão pode acarretar prejuízos em caso de nulidade futura e criticou a falta de análise eficiente das reivindicações indígenas na região.
O histórico de sobreposições também é mencionado, destacando casos como a exploração de potássio em Autazes e a produção de gás natural em Silves. O SFB se mostrou disponível para discutir as concessões com o MPF.
*Com informações do Atual
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