Projeto de lei enviado à Câmara beneficia mais de 80 mil alunos da rede municipal a partir de 2026
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou o Projeto de Lei que torna permanente o Passe Livre Estudantil para os alunos da rede pública municipal. A medida beneficia mais de 80 mil estudantes e agora segue para votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta garante que o benefício, antes concedido de forma temporária, passe a ser um direito previsto em lei municipal, impedindo que futuros gestores revoguem o acesso gratuito ao transporte escolar.
Redução da evasão e apoio às famílias de baixa renda
Ao transformar o passe livre em um direito permanente, a Prefeitura de Manaus busca eliminar barreiras de acesso à educação, especialmente para estudantes de famílias de baixa renda.
“Ao tornarmos perene o Passe Livre Estudantil, retiramos um obstáculo que, muitas vezes, impede estudantes de chegarem à sala de aula. Este é um investimento direto no futuro de Manaus e na igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens”, afirmou David Almeida.
Segundo o prefeito, a política pública também contribui para reduzir a evasão escolar, promovendo inclusão social e aliviando os gastos mensais das famílias com transporte.
Investimento na educação e no futuro da cidade
O secretário municipal da Casa Civil, Marcos Rotta, reforçou a importância da medida como estratégia de longo prazo para fortalecer o sistema educacional da capital.
“Esta medida não é apenas uma economia de passagem, é um investimento no futuro de Manaus. Garantir que nossos estudantes cheguem às aulas sem custo reforça o compromisso com uma educação de qualidade e com a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI”, destacou.
Lei entrará em vigor no ano letivo de 2026
Assim que aprovada e sancionada, a nova legislação entrará em vigor já a partir do ano letivo de 2026, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede municipal.
Com essa iniciativa, a gestão do prefeito David Almeida consolida um legado de valorização da educação pública, inclusão social e mobilidade escolar em Manaus.
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