A cidade de Manaus contará com uma nova frente de combate à violência contra a mulher. A Guarda Municipal iniciou, na última quinta-feira (24/07), o ciclo de formação da equipe que vai atuar na unidade especializada Guardiã Maria da Penha, voltada à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A capacitação ocorre na Casa Militar, no bairro Compensa (zona Oeste), e representa um avanço na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023/2024, o Amazonas apresentou alta taxa de feminicídio, com 27,4 casos por 100 mil habitantes, sendo o 9º estado mais violento do Brasil.
Formação especializada e rede de proteção
O primeiro dia do curso contou com palestras de especialistas da rede de proteção às mulheres, incluindo profissionais da segurança pública, justiça, assistência social e saúde. Participaram:
- Lidiane Soares (assistente social da Sejusc);
- Delegada Débora Mafra (Polícia Civil do AM);
- Eduarda Furtado (Defensoria Pública – Nudem);
- Simone de Souza Menezes (Casa Ycamiabas – Semasc).
Durante a capacitação, a delegada Débora Mafra destacou a importância do conhecimento da Lei Maria da Penha por parte dos agentes, ressaltando que não apenas agressões físicas são crime, mas também violência psicológica e moral, como xingamentos.
“Apenas xingamento já é crime. A Lei Maria da Penha permite prisão em flagrante, medidas protetivas e prisão preventiva. Os guardas precisam saber identificar esses casos para agir de forma eficaz”, afirmou.
Capacitação nacional para atendimento humanizado
Além da formação municipal, os agentes também participam do 7º Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O curso acontece até o dia 29 de julho, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), e reúne profissionais de segurança pública de todo o país. O objetivo é qualificar o atendimento técnico e humanizado às vítimas de violência de gênero.
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