No dia 21 de outubro de 2025, às 15h, em Brasília, lideranças indígenas irão entregar ao governo federal uma proposta para efetivar a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). O evento será realizado no Auditório CCB, Centro Cultural de Brasília, localizado na SGAN 601 Módulo D, Asa Norte. A ministra Sonia Guajajara, titular da Secretaria de Povos Indígenas, confirmou presença e já manifestou apoio à iniciativa.
Ao final da apresentação, às 17h, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estarão disponíveis para entrevista coletiva. Além disso, foram convidados o presidente da República e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).
Motivos para a criação da CNIV
A proposta busca reconhecer as graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas, especialmente durante a ditadura civil-militar-empresarial (1964–1985). Entre os principais pontos, destacam-se:
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Cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (2014), que indicou a morte de pelo menos 8.350 indígenas no período, além de assassinatos, remoções forçadas, sequestros de crianças, envenenamentos e usurpação de territórios;
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Alinhamento com orientações do relator da ONU sobre justiça e reparação, que apontam a falta de políticas de justiça de transição para os povos indígenas como fator que perpetua as violações;
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Abertura de um processo reparatório coletivo e específico, assegurando direito à memória, à verdade, à reparação integral e à não repetição das violações;
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Fortalecimento do protagonismo indígena na construção de políticas de justiça transicional.
Sobre o movimento
A iniciativa é conduzida pelo Fórum Memória, Verdade e Reparação para os Povos Indígenas, criado em setembro de 2024 pela Apib. O fórum reúne associações indígenas e conta com apoio do Ministério Público Federal, do Instituto de Políticas Relacionais e do Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da UnB.
Até o momento, o Fórum recebeu adesão de mais de 60 organizações indígenas, entidades da sociedade civil como Instituto Vladimir Herzog, ISA, CIMI e Comissão Arns, órgãos públicos como a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de universidades (USP, UnB e PUC-PR) e observadores internacionais, incluindo a ONU e a Embaixada da Noruega.
A CNIV tem como objetivo consolidar um processo de memória e justiça histórica, garantindo que as violações sofridas pelos povos indígenas não sejam esquecidas e promovendo medidas concretas de reparação e preservação dos direitos fundamentais.
*Com informações da Novo Selo Comunicação
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