A abertura do Ano Judiciário de 2026 ocorre nesta segunda-feira (2), em Brasília, reunindo os chefes dos Três Poderes em um momento de intensa vigilância pública. A sessão solene, marcada para as 14h, formaliza o retorno das atividades da Suprema Corte após o recesso e conta com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Legislativo, Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
Representando as funções essenciais à Justiça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti, também participam do evento que delineia o tom institucional para o primeiro semestre.
Críticas e investigações sobre o Banco Master elevam tensão
O início dos trabalhos é marcado por questionamentos externos envolvendo a conduta de magistrados em relação a investigações sobre o Banco Master. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes refutou informações de um suposto encontro com executivos ligados à instituição, classificando as notícias como inverídicas. O histórico de prestação de serviços do escritório de advocacia de sua família ao banco antes de sua liquidação pelo Banco Central, contudo, permanece sob os holofotes.
Paralelamente, o ministro Dias Toffoli enfrenta críticas por sua relatoria em casos que envolvem o banco, após relatórios apontarem irregularidades em fundos de investimento com participações em empreendimentos ligados a seus familiares. O presidente da Corte, Edson Fachin, saiu em defesa da atuação de Toffoli, gesto que também gerou repercussões no meio jurídico e político.
Expectativas para o Ano Judiciário de 2026
A pauta de julgamentos para fevereiro promete decisões de alto impacto social:
-
4 de fevereiro: Validade das normas do CNJ que limitam o uso de redes sociais por magistrados.
-
11 de fevereiro: Debate sobre os limites da liberdade de expressão em casos de danos à honra (caso ONG vs. Festa do Peão de Barretos).
-
19 de fevereiro: Julgamento sobre a implementação do programa “Escola Sem Partido” em âmbito nacional.
Caso Marielle Franco: Julgamento histórico na Primeira Turma
No dia 24 de fevereiro, a Primeira Turma do STF retoma o julgamento presencial da ação penal sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O processo tem como réus os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, entre outros. A investigação da Polícia Federal vincula o crime a disputas fundiárias e interesses políticos em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Leia mais:
Banco Master: PF toma depoimentos de Vorcaro e diretor do BC nesta terça, e pode decidir por acareação
PF bloqueia R$ 5,7 bilhões em operação contra fraudes no Banco Master
PF prende dono do Banco Master em tentativa de fuga; BC decreta liquidação
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
