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Governo do Amazonas entrega 500 títulos definitivos e alcança marca histórica na regularização fundiária

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Em uma ação estratégica para fortalecer a política habitacional no estado, o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, entregou, nesta terça-feira (28/04), 500 títulos definitivos a moradores de Manaus. O evento, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, marca um avanço significativo na regularização fundiária, elevando para mais de 22 mil o número total de famílias atendidas pela iniciativa em todo o território amazonense.

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A entrega dos documentos faz parte do programa Amazonas Meu Lar, considerado a maior intervenção habitacional da história do estado. O projeto é gerido de forma integrada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Segurança jurídica e valorização do patrimônio em Manaus

A regularização fundiária promovida pelo Governo do Amazonas vai além da entrega de um documento formal. Para os beneficiários, o título definitivo representa a propriedade legal do imóvel, garantindo segurança jurídica contra despejos, permitindo a transmissão do bem a herdeiros e facilitando o acesso a linhas de crédito para reformas e melhorias habitacionais.

Durante a solenidade, o governador interino destacou o impacto social da medida. Segundo Roberto Cidade, o trabalho continuará sendo intensificado para que o estado alcance o maior número de títulos entregues em sua história, reforçando que o documento é a prova concreta de que o cidadão é, de fato, o dono de seu lar.

Nesta etapa, foram contemplados moradores de diversos bairros da zona centro-sul e outras regiões da capital, incluindo Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina. Comunidades como Vale do Sinai, Boas Novas, Mundo Novo e Ouro Verde também foram beneficiadas pela ação.

Histórias de espera que chegam ao fim

O impacto da regularização fundiária é sentido diretamente por cidadãos que aguardavam há décadas pela posse legal de suas terras. Um exemplo é a cabeleireira Priscilia Freitas da Silva, de 56 anos. Moradora do bairro Santa Etelvina, ela recebeu o título de sua propriedade após 32 anos de espera. Para Priscilia, o documento representa a realização de um sonho e a certeza de um patrimônio sólido para seus filhos.

Em 2026, o Governo do Amazonas já superou a marca de 1,6 mil títulos entregues apenas nos primeiros meses. Em janeiro, uma ação semelhante no Santa Etelvina já havia beneficiado mil famílias, demonstrando a celeridade que a gestão pretende imprimir ao programa neste ano.

Expansão do Amazonas Meu Lar para o interior

O cronograma de regularização fundiária não se restringe à capital. Recentemente, produtores rurais de Itapiranga também receberam títulos, fortalecendo o setor primário e a segurança no campo. A meta do Governo do Amazonas é expandir as atividades para municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba nos próximos meses.

O programa Amazonas Meu Lar prevê, ao todo, 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias. O projeto engloba desde a oferta de unidades habitacionais via Prosamin+ e Minha Casa, Minha Vida, até subsídios como o “Entrada do Meu Lar” e auxílios como o Bônus Moradia e o Bolsa Moradia, voltados para famílias em situação de vulnerabilidade.

A cerimônia contou com a presença de secretários de estado, diretores de órgãos habitacionais, deputados estaduais e representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que atua no suporte jurídico necessário para o ordenamento urbano e o planejamento de políticas públicas eficientes.

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