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Ibama multa Petrobras por vazamento na Foz do Amazonas

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07Ibama multa Petrobras por vazamento na Foz do Amazonas ocorrido durante a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial brasileira. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aplicou multa de R$ 2,5 milhões à petroleira pelo derramamento registrado no último 4 de janeiro, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.

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Segundo o Ibama, o auto de infração foi lavrado em razão da descarga de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa utilizada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O material teria sido liberado no mar a partir da instalação denominada Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas.

Ibama aponta risco ambiental e à saúde

Em nota, o órgão ambiental informou que o fluido vazado representa risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático, conforme classificação prevista na Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2025. O instituto destacou que, apesar de se tratar de um produto empregado rotineiramente na indústria de petróleo, o lançamento no ambiente marinho configura infração ambiental.

Petrobras contesta avaliação do Ibama

A Petrobras confirmou o recebimento da notificação e afirmou que adotará as “providências cabíveis” dentro do prazo legal. A estatal, no entanto, diverge da avaliação do Ibama sobre os impactos do vazamento.

De acordo com a empresa, o fluido de perfuração é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme descrito na Ficha de Dados de Segurança do produto. “O material atende todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente”, informou a Petrobras em comunicado.

A partir da ciência do auto de infração, a companhia tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.

Vazamento ocorreu em linhas auxiliares da sonda

O incidente teve origem, segundo a Petrobras, na perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda ao poço Morpho. O vazamento levou à paralisação das atividades de perfuração, que permanecem suspensas desde 6 de janeiro, dois dias após o ocorrido.

ANP impõe novas exigências para retomada da perfuração

Na última quarta-feira (4), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu novas condições para autorizar a retomada da perfuração do poço exploratório na Foz do Amazonas.

Entre as exigências, está a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração, tubo de grande diâmetro que liga o poço no fundo do mar à sonda. A Petrobras também deverá apresentar, em até cinco dias após a instalação da última junta, evidências da troca dos selos, além de uma análise técnica que comprove a adequação da instalação.

Leia mais:
Justiça mantém aval para testes de petróleo na Foz do Amazonas e rejeita ação do MPF
ONGs acionam Justiça contra exploração na Foz do Amazonas
Perfuração na Foz do Amazonas: O que dizem os ambientalistas?

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