A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026. A proposta visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, permitindo a quebra de suas patentes. Com 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários, a matéria agora pode seguir diretamente para votação em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
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De autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), o projeto foca nos medicamentos compostos por tirzepatida, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A medida busca ampliar o acesso a essas terapias, que ganharam popularidade global como “canetas emagrecedoras”.
Importância do Mounjaro no Tratamento
Apesar do avanço legislativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou alertas de farmacovigilância sobre o uso desses fármacos. O monitoramento abrange substâncias como a tirzepatida, semaglutida, liraglutida e dulaglutida. O foco da agência é mitigar o uso indevido e garantir que a utilização ocorra sob rigorosa supervisão médica.
O principal ponto de atenção das autoridades sanitárias é o risco de eventos adversos graves, como a pancreatite aguda. Casos raros, porém severos, incluindo formas necrotizantes e fatais, têm sido notificados com maior frequência tanto no Brasil quanto no exterior.
Cenário Internacional e Monitoramento
A preocupação brasileira ecoa decisões de outros órgãos reguladores. Recentemente, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um comunicado alertando para os riscos pancreáticos associados a essa classe de medicamentos.
A orientação central permanece a mesma: o tratamento deve ser acompanhado por especialistas para equilibrar os benefícios terapêuticos e os riscos potenciais à saúde do paciente.
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